TRT5 12/07/2021 - Pág. 514 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
514
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
TIGRE S.A. PARTICIPACOES
AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
10636/SC)
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES
PARA CONSTRUCAO LTDA.
AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
10636/SC)
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
JOSE WELLINGTON VIEIRA
LUCIANA MACIEL BARROS(OAB:
45853/BA)
OMISSÃO QUANTO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, SEM EFEITO
MODIFICATIVO, EIS QUE MANTIDA A CONDENAÇÃO IMPOSTA
RECORRIDO
ADVOGADO
NA SENTENÇA.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2021.
RECORRIDO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0001193-89.2017.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE WELLINGTON VIEIRA
ADVOGADO
LUCIANA MACIEL BARROS(OAB:
45853/BA)
RECORRENTE
TIGRE S.A. PARTICIPACOES
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
RECORRIDO
TIGRE S.A. PARTICIPACOES
ADVOGADO
AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
10636/SC)
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
RECORRIDO
TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES
PARA CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
10636/SC)
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 46412/BA)
RECORRIDO
JOSE WELLINGTON VIEIRA
ADVOGADO
LUCIANA MACIEL BARROS(OAB:
45853/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TIGRE S.A. PARTICIPACOES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DE PARTE DO APELO
HORIZONTAL, QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS,
PORQUE MANIFESTAMENTE PRECLUSA, E NO MÉRITO, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA SUPRIR
OMISSÃO QUANTO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, SEM EFEITO
Intimado(s)/Citado(s):
MODIFICATIVO, EIS QUE MANTIDA A CONDENAÇÃO IMPOSTA
- TIGRE S.A. PARTICIPACOES
NA SENTENÇA.
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DE PARTE DO APELO
HORIZONTAL, QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS,
PORQUE MANIFESTAMENTE PRECLUSA, E NO MÉRITO, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA SUPRIR
OMISSÃO QUANTO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, SEM EFEITO
MODIFICATIVO, EIS QUE MANTIDA A CONDENAÇÃO IMPOSTA
NA SENTENÇA.
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000853-54.2017.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
REGINA ESTEFANIA NEVES
ADVOGADO
CATHARINA PEIXINHO FERREIRA
BACELAR(OAB: 21650/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO
MARAIVAN GONÇALVES ROCHA
SEGUNDO(OAB: 31536/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
- REGINA ESTEFANIA NEVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001193-89.2017.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE WELLINGTON VIEIRA
ADVOGADO
LUCIANA MACIEL BARROS(OAB:
45853/BA)
RECORRENTE
TIGRE S.A. PARTICIPACOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169552
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO