TRT5 13/09/2021 - Pág. 448 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
TAISE SOUZA MENDES
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
JOSE DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 8215/BA)
TAISE SOUZA MENDES
JOSE DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 8215/BA)
ORTHEK COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
carlos augusto costa pitanga(OAB:
12944/BA)
VANESSA CHECCUCCI
PALMEIRA(OAB: 27665/BA)
PATRÍCIA DE QUEIROZ
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TAISE SOUZA MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
448
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da
reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000148-85.2021.5.05.0462
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
AVANILDA BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da
- AVANILDA BARBOSA DE ANDRADE
reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PEREIRA RIBEIRO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000798-97.2016.5.05.0013
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ORTHEK COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
carlos augusto costa pitanga(OAB:
12944/BA)
ADVOGADO
VANESSA CHECCUCCI
PALMEIRA(OAB: 27665/BA)
RECORRENTE
TAISE SOUZA MENDES
ADVOGADO
Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
ADVOGADO
JOSE DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 8215/BA)
RECORRIDO
TAISE SOUZA MENDES
ADVOGADO
JOSE DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 8215/BA)
RECORRIDO
ORTHEK COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
carlos augusto costa pitanga(OAB:
12944/BA)
ADVOGADO
VANESSA CHECCUCCI
PALMEIRA(OAB: 27665/BA)
TERCEIRO
PATRÍCIA DE QUEIROZ
INTERESSADO
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência desta
Especializada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
município reclamado.
SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001126-24.2011.5.05.0491
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
MARIA D AJUDA SOUZA SANTOS
DEMETRIO
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
GERVASIO FIRMO DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 14566/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA D AJUDA SOUZA SANTOS DEMETRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORTHEK COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171047