TRT5 19/10/2021 - Pág. 289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
289
honorários sucumbenciais, enquanto durar a hipossuficiência
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
econômica que justifique a justiça gratuita que lhe foi concedida.
Diretor de Secretaria
Vencido o Exmº. Des. RENATO SIMÕES que dava provimento ao
apelo para afastar a condenação do reclamante ao pagamento da
verba honorária sucumbencial."
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000523-13.2019.5.05.0024
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
ADVOGADO
FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB:
169517/RJ)
RECORRENTE
AITANA DA PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
RECORRIDO
AITANA DA PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
ADVOGADO
FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB:
169517/RJ)
Processo Nº ROT-0000523-13.2019.5.05.0024
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
ADVOGADO
FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB:
169517/RJ)
RECORRENTE
AITANA DA PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
RECORRIDO
AITANA DA PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
ADVOGADO
FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB:
169517/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- AITANA DA PAIXAO DOS SANTOS
conclusão é a seguinte: "unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo da reclamante apenas
PODER JUDICIÁRIO
para confirmar a suspensão da exigibilidade da cobrança de
JUSTIÇA DO
honorários sucumbenciais, enquanto durar a hipossuficiência
econômica que justifique a justiça gratuita que lhe foi concedida.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Vencido o Exmº. Des. RENATO SIMÕES que dava provimento ao
conclusão é a seguinte: "unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao
apelo para afastar a condenação do reclamante ao pagamento da
recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL
verba honorária sucumbencial."
PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo da reclamante apenas
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
para confirmar a suspensão da exigibilidade da cobrança de
honorários sucumbenciais, enquanto durar a hipossuficiência
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
econômica que justifique a justiça gratuita que lhe foi concedida.
Diretor de Secretaria
Vencido o Exmº. Des. RENATO SIMÕES que dava provimento ao
apelo para afastar a condenação do reclamante ao pagamento da
verba honorária sucumbencial."
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172841
Processo Nº ROT-0000523-13.2019.5.05.0024
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
ADVOGADO
FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB:
169517/RJ)