TRT5 27/10/2021 - Pág. 64 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
JOSE MAGNAVITA MENEZES
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
Jose Luiz de Oliveira Junior
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
JOSE LINS BATISTA
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
JOSE LIMA BOMFIM
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
JOSE JOAQUIM DA SILVA
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
Jose Hygino dos Santos Filho
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
JOSE GOMES PENELUC
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MAGNAVITA MENEZES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER
do agravo de petição interposto pela segunda acionada FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCAIL PETROS,
em relação à alegada repactuação, por inovação à lide; e, no
mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL
reformando a decisão de origem, reconhecendo a existência de
coisa julgada em relação ao substituído José Machado Batista
excluindo-o dos cálculos elaborados; determinando sejam os
cálculos relacionados ao substituído José Lins Batista limitados a
data do seu falecimento, ocorrido em 21.11.2013; e, ainda sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do
Sindicato exequente.”
SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173285
64
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100800-60.2006.5.05.0002
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
ADVOGADO
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
AGRAVANTE
JOSE MAGNAVITA MENEZES
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
Jose Luiz de Oliveira Junior
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
JOSE LINS BATISTA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
JOSE LIMA BOMFIM
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
Jose Hygino dos Santos Filho
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
JOSE GOMES PENELUC
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
AGRAVADO
JOSE MAGNAVITA MENEZES
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO
Jose Luiz de Oliveira Junior
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO
JOSE LINS BATISTA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO
JOSE LIMA BOMFIM
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO
Jose Hygino dos Santos Filho
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO
JOSE GOMES PENELUC
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)