TRT5 19/11/2021 - Pág. 382 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Eletrônico - PJE
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
FTOP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
LEANDRO VILASBOAS
BORGES(OAB: 41937/BA)
JOAO RODRIGUES DA SILVA
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- JOAO RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000331-31.2020.5.05.0029
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
JAQUELINE NOGUEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA)
ADVOGADO
VANESSA BOULLOSA MAGNAVITA
DE OLIVEIRA(OAB: 56796/BA)
ADVOGADO
CESAR PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 63825/BA)
ADVOGADO
VICTOR FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 25050/BA)
ADVOGADO
LUCAS CERQUEIRA COSTA(OAB:
52284/BA)
ADVOGADO
ALLAN PATRICK ALMEIDA
MACIEL(OAB: 19882/BA)
RECORRIDO
BRECHT SOUZA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP
ADVOGADO
HELDER LOPES GIBARA(OAB:
19299/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRECHT SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
- JAQUELINE NOGUEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000358-33.2021.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
JOSE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MACEDO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº AIAP-0000418-68.2021.5.05.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174381
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
382
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
INDUSTRIA DE SORVETES E
DERIVADOS LTDA
FLAVIO JOSE MARINHO DE
ANDRADE(OAB: 372/PE)
ADILTON BATISTA DA CRUZ
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILTON BATISTA DA CRUZ
- INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000453-03.2020.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
SERGIO DOS SANTOS BASTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO
FLORO(OAB: 43497/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- SERGIO DOS SANTOS BASTOS
Processo Nº AP-0000470-55.2020.5.05.0102
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE
ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
AGRAVADO
CAIO BARRAL VERGNE
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
AGRAVADO
MARCIO ARAGAO VERGNE
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
AGRAVADO
REALSEG SERVICOS GERAIS LTDA
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
- CAIO BARRAL VERGNE
- MARCIO ARAGAO VERGNE
- REALSEG SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Processo Nº AP-0000477-45.2010.5.05.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO
FABRICIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)