TRT5 22/11/2021 - Pág. 143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
Processo Nº ROT-0001649-39.2019.5.05.0464
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
RECORRENTE
RAYSA BRANDAO MARQUES
ADVOGADO
Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO
Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
RECORRIDO
RAYSA BRANDAO MARQUES
ADVOGADO
Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO
Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
143
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante
e, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Reclamada para (i) excluir da condenação o plus salarial pelo
acúmulo de função; e (ii) reduzir o valor da indenização por dano
moral decorrente de assédio moral para R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), que deverá ser atualizado monetariamente a partir da
publicação desta decisão.”
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante
e, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Reclamada para (i) excluir da condenação o plus salarial pelo
acúmulo de função; e (ii) reduzir o valor da indenização por dano
moral decorrente de assédio moral para R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), que deverá ser atualizado monetariamente a partir da
publicação desta decisão.”
SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021.
Processo Nº ROT-0001649-39.2019.5.05.0464
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
RECORRENTE
RAYSA BRANDAO MARQUES
ADVOGADO
Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO
Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
RECORRIDO
RAYSA BRANDAO MARQUES
ADVOGADO
Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO
Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0001649-39.2019.5.05.0464
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
RECORRENTE
RAYSA BRANDAO MARQUES
ADVOGADO
Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO
Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
RECORRIDO
RAYSA BRANDAO MARQUES
ADVOGADO
Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO
Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante
e, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Reclamada para (i) excluir da condenação o plus salarial pelo
acúmulo de função; e (ii) reduzir o valor da indenização por dano
moral decorrente de assédio moral para R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), que deverá ser atualizado monetariamente a partir da
publicação desta decisão.”
Intimado(s)/Citado(s):
- RAYSA BRANDAO MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174430
SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021.