TRT5 10/12/2021 - Pág. 120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3367/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021
120
montante de R$102,84 (cento e dois reais, e oitenta e quatro
benefícios; também de modo unânime, PROVER PARCIALMENTE
centavos), sobre o valor da causa de R$5.142,15 (cinco mil, cento e
o recurso do banco para reduzir a indenização por danos morais,
quarenta e dois reais, e quinze centavos), das quais fica isenta a
fixando-a em R$50.000,00. Mantém-se o valor da condenação.
reclamada.
SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2021.
SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000655-63.2016.5.05.0028
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
IZIEL DE CARVALHO FRANCA
ADVOGADO
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO
IZIEL DE CARVALHO FRANCA
ADVOGADO
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONA L DE
INTERESSADO
SEGURIDADE SOCIAL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0000655-63.2016.5.05.0028
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
IZIEL DE CARVALHO FRANCA
ADVOGADO
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO
IZIEL DE CARVALHO FRANCA
ADVOGADO
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONA L DE
INTERESSADO
SEGURIDADE SOCIAL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- IZIEL DE CARVALHO FRANCA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor
À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor
para, nos termos da fundamentação, deferir, no período imprescrito,
para, nos termos da fundamentação, deferir, no período imprescrito,
indenização por dano material, na modalidade lucros cessantes, no
indenização por dano material, na modalidade lucros cessantes, no
valor mensal correspondente à 100% do valor da remuneração do
valor mensal correspondente à 100% do valor da remuneração do
acionante, atualizada como se na ativa estivesse, a contar do 16ª
acionante, atualizada como se na ativa estivesse, a contar do 16ª
dia dos afastamentos previdenciários até a cessação dos
dia dos afastamentos previdenciários até a cessação dos
benefícios; também de modo unânime, PROVER PARCIALMENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175430