TRT5 16/02/2022 - Pág. 1549 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3415/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
MARLEM ROSA PEREIRA
FILHO(OAB: 35259/BA)
FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ME
MAICO UENDEL MOZART
MIGUEL(OAB: 13130/ES)
GIVALDO BRITO VARJAO
1549
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 629cf26,
proferida no processo, cuja conclusão é: “... Pelo exposto, julgo
PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PESSOA JURÍDICA proposto por ADRIANO DOS REIS TEIXEIRA
em face de FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, para alcance
Intimado(s)/Citado(s):
dos bens do sócio GIVALDO BRITO VARJÃO; E IMPROCEDENTE
- ADRIANO DOS REIS TEIXEIRA
o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
em face de UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
–UNIDESB, para alcance dos bens do presidente ANDRE LUIZ
PODER JUDICIÁRIO
SOUZA FRANCA e; julgo prejudicado o enfrentamento do incidente
JUSTIÇA DO
contra a JOAO AMADO PESTANA LIMA – ME, tudo nos termos da
fundamentação supra, como se aqui transcrita estivesse…”
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 629cf26,
EUNAPOLIS/BA, 16 de fevereiro de 2022.
proferida no processo, cuja conclusão é: “... Pelo exposto, julgo
PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
REGINA SOUZA SANTOS TEIXEIRA
Servidor
PESSOA JURÍDICA proposto por ADRIANO DOS REIS TEIXEIRA
em face de FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, para alcance
dos bens do sócio GIVALDO BRITO VARJÃO; E IMPROCEDENTE
o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
em face de UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
–UNIDESB, para alcance dos bens do presidente ANDRE LUIZ
SOUZA FRANCA e; julgo prejudicado o enfrentamento do incidente
contra a JOAO AMADO PESTANA LIMA – ME, tudo nos termos da
fundamentação supra, como se aqui transcrita estivesse…”
EUNAPOLIS/BA, 16 de fevereiro de 2022.
REGINA SOUZA SANTOS TEIXEIRA
Processo Nº ATOrd-0001286-13.2016.5.05.0511
RECLAMANTE
ADRIANO DOS REIS TEIXEIRA
ADVOGADO
MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
RECLAMADO
JOAO AMADO PESTANA LIMA - ME
ADVOGADO
MARLEM ROSA PEREIRA
FILHO(OAB: 35259/BA)
RECLAMADO
FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ME
ADVOGADO
MAICO UENDEL MOZART
MIGUEL(OAB: 13130/ES)
RECLAMADO
GIVALDO BRITO VARJAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO AMADO PESTANA LIMA - ME
Servidor
Processo Nº ATOrd-0001286-13.2016.5.05.0511
RECLAMANTE
ADRIANO DOS REIS TEIXEIRA
ADVOGADO
MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
RECLAMADO
JOAO AMADO PESTANA LIMA - ME
ADVOGADO
MARLEM ROSA PEREIRA
FILHO(OAB: 35259/BA)
RECLAMADO
FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ME
ADVOGADO
MAICO UENDEL MOZART
MIGUEL(OAB: 13130/ES)
RECLAMADO
GIVALDO BRITO VARJAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 629cf26,
proferida no processo, cuja conclusão é: “... Pelo exposto, julgo
PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PESSOA JURÍDICA proposto por ADRIANO DOS REIS TEIXEIRA
em face de FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, para alcance
Intimado(s)/Citado(s):
dos bens do sócio GIVALDO BRITO VARJÃO; E IMPROCEDENTE
- FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
em face de UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
–UNIDESB, para alcance dos bens do presidente ANDRE LUIZ
PODER JUDICIÁRIO
SOUZA FRANCA e; julgo prejudicado o enfrentamento do incidente
JUSTIÇA DO
contra a JOAO AMADO PESTANA LIMA – ME, tudo nos termos da
fundamentação supra, como se aqui transcrita estivesse…”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178500