TRT5 03/03/2022 - Pág. 121 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
121
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
MARINA PEDRA
declaração da Reclamada. E, sem divergência, DAR PROVIMENTO
Diretor de Secretaria
PARCIAL aos Embargos de Declaração do Reclamante para, sem
conferir efeito modificativo ao julgado, acrescer no Acórdão
embargado a fundamentação expendida neste decisum.
SALVADOR/BA, 03 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000380-30.2019.5.05.0022
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
37737/BA)
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRENTE
EDMILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
37737/BA)
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRIDO
EDMILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Processo Nº ROT-0000471-48.2018.5.05.0025
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
RECORRENTE
GISELE URBANO RIOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO
GISELE URBANO RIOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELE URBANO RIOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração opostos pela Reclamante para, conferindo
efeito modificativo ao julgado, determinar que seja observado o
divisor 200 horas mensais quando da elaboração dos cálculos.
Ainda, sem divergência, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.
SALVADOR/BA, 03 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da Reclamada. E, sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos Embargos de Declaração do Reclamante para, sem
conferir efeito modificativo ao julgado, acrescer no Acórdão
embargado a fundamentação expendida neste decisum.
SALVADOR/BA, 03 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179079
Processo Nº ROT-0000471-48.2018.5.05.0025
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
RECORRENTE
GISELE URBANO RIOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO
GISELE URBANO RIOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)