TRT5 10/03/2022 - Pág. 281 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3429/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ALEXANDRE BOMFIM NUNES
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
ALEXANDRE BOMFIM NUNES
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
281
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE BOMFIM NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS PARA REGISTRAR QUE FOI
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA, MAS POR MAIORIA, FICANDO VENCIDA A
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIZETE MENEZES
QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.”
SALVADOR/BA, 10 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS PARA REGISTRAR QUE FOI
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA, MAS POR MAIORIA, FICANDO VENCIDA A
EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIZETE MENEZES
QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.”
SALVADOR/BA, 10 de março de 2022.
MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000348-14.2018.5.05.0134
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ALEXANDRE BOMFIM NUNES
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRIDO
ALEXANDRE BOMFIM NUNES
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179460
Processo Nº ROT-0000348-14.2018.5.05.0134
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ALEXANDRE BOMFIM NUNES
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRIDO
ALEXANDRE BOMFIM NUNES
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
ADVOGADO
TATIANA MARIA BANDEIRA DO
VALLE(OAB: 28904/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS PARA REGISTRAR QUE FOI
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA