TRT5 31/03/2022 - Pág. 83 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3444/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
83
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALBERTO GOMES COSTA
- EDMUNDO PORTELLA PASSOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
SALVADOR/BA, 31 de março de 2022.
reclamante; e, sem divergência, DAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada, reconhecendo a validade da dispensa e excluindo da
condenação os pedidos deferidos na origem relativos a suposta
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001671-82.2017.5.05.0621
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
AGRAVADO
MARINALVA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
doença de cunho ocupacional, incluindo indenização por danos
morais e materiais, impondo ao reclamante os honorários periciais,
a serem suportados pela União em razão da gratuidade de justiça
que lhe foi assegurada. Mantido o valor arbitrado para a
condenação
SALVADOR/BA, 31 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA MARIA DE JESUS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo
de petição interposto pelo executado.
SALVADOR/BA, 31 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000181-06.2018.5.05.0034
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ESPORTE CLUBE VITORIA
ADVOGADO
MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
RECORRENTE
JOSE ALBERTO GOMES COSTA
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
RECORRIDO
JOSE ALBERTO GOMES COSTA
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
RECORRIDO
ESPORTE CLUBE VITORIA
ADVOGADO
MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
PERITO
JOSAFAT NADIER RIGAUD
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180572
Processo Nº ROT-0000181-06.2018.5.05.0034
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ESPORTE CLUBE VITORIA
ADVOGADO
MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
RECORRENTE
JOSE ALBERTO GOMES COSTA
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
RECORRIDO
JOSE ALBERTO GOMES COSTA
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
RECORRIDO
ESPORTE CLUBE VITORIA
ADVOGADO
MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
PERITO
JOSAFAT NADIER RIGAUD
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPORTE CLUBE VITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante; e, sem divergência, DAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada, reconhecendo a validade da dispensa e excluindo da
condenação os pedidos deferidos na origem relativos a suposta