TRT5 04/04/2022 - Pág. 363 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
363
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
LOJAS AMERICANAS S.A.
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
EDNALDO SOUSA DE JESUS
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
valor arbitrado para este fim.
RECORRIDO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000109-92.2017.5.05.0021
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
EDNALDO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
EDNALDO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, em REJEITAR A ARGUIÇÃO PATRONAL DE
NULIDADE PROCESSUAL POR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INCOMPLETA; E, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO OBREIRO para, de modo expresso, declarar a
Intimado(s)/Citado(s):
aplicabilidade das normas coletivas acostadas com a inicial, entre o
- EDNALDO SOUSA DE JESUS
Sindicato dos Lojistas e o Sindicato dos Empregados no Comércio;
e para deferir ao obreiro o pagamento de lanche, no valor de R$
10,00, quando ocorreu extrapolação da jornada, comprovadamente;
PODER JUDICIÁRIO
e, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EMPRESA.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
À UNANIMIDADE, em REJEITAR A ARGUIÇÃO PATRONAL DE
NULIDADE PROCESSUAL POR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INCOMPLETA; E, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO OBREIRO para, de modo expresso, declarar a
aplicabilidade das normas coletivas acostadas com a inicial, entre o
Sindicato dos Lojistas e o Sindicato dos Empregados no Comércio;
e para deferir ao obreiro o pagamento de lanche, no valor de R$
10,00, quando ocorreu extrapolação da jornada, comprovadamente;
e, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EMPRESA.
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000109-92.2017.5.05.0021
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
EDNALDO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180672
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000435-33.2014.5.05.0029
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CARINE SANTANA DE ALMEIDA
ADVOGADO
RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
VILELA(OAB: 22193/BA)
ADVOGADO
JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARINE SANTANA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO