TRT5 04/04/2022 - Pág. 425 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
425
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA
LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
- SANDRO DE JESUS TEIXEIRA
RECLAMADA.
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000437-56.2021.5.05.0611
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
RECORRIDO
LELIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
DANIEL CHARLES FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 27423/BA)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso e reformar a
sentença para excluir, da condenação, a verba honorária
sucumbencial; vencido, em parte, o Ex.mo Desembargador Jéferson
Muricy, que mantendo a condenação da parte autora na verba
honorária sucumbencial, submetia a obrigação de pagamento de
honorários advocatícios a cláusula suspensiva de exigibilidade pelo
prazo de 5 (cinco) anos, nos termos da regra contida no artigo 98,
§3º, do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- LELIANE DE OLIVEIRA SILVA
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº AP-0126200-69.2009.5.05.0035
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
ALEXANDRA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVADO
Multiplus Loja de Convenicencia Ltda. Me
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Relator
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Município.
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA SOUSA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000527-04.2020.5.05.0222
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
SANDRO DE JESUS TEIXEIRA
ADVOGADO
GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do
exequente.
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000527-04.2020.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180672