TRT5 11/04/2022 - Pág. 210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
CARLOS ALBERTO RAMOS
CAMPOS
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
210
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para afastar a
limitação temporal ao pagamento integral do intervalo intrajornada
suprimido, bem como reconhecer a sua natureza salarial. Quanto ao
apelo da reclamada, ainda sem divergência, dar-lhe provimento
parcial para reduzir os honorários sucumbenciais no importe de
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Mantido o valor
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO RAMOS CAMPOS
das custas fixadas na sentença.
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000193-79.2020.5.05.0121
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO RAMOS
CAMPOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO RAMOS
CAMPOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Relator
à unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para afastar a
limitação temporal ao pagamento integral do intervalo intrajornada
suprimido, bem como reconhecer a sua natureza salarial. Quanto ao
apelo da reclamada, ainda sem divergência, dar-lhe provimento
parcial para reduzir os honorários sucumbenciais no importe de
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Mantido o valor
das custas fixadas na sentença.
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000193-79.2020.5.05.0121
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO RAMOS
CAMPOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO RAMOS
CAMPOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO RAMOS CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para afastar a
limitação temporal ao pagamento integral do intervalo intrajornada
suprimido, bem como reconhecer a sua natureza salarial. Quanto ao
apelo da reclamada, ainda sem divergência, dar-lhe provimento
parcial para reduzir os honorários sucumbenciais no importe de
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Mantido o valor
das custas fixadas na sentença.
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181087