TRT5 13/06/2022 - Pág. 322 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2022.
322
Diretor de Secretaria
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000455-81.2018.5.05.0191
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
GEAN VAGNER RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
PENA(OAB: 31926/BA)
RECORRENTE
DC3 TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
THYALLE SOUZA VILAS BOAS(OAB:
57831/BA)
RECORRENTE
BAHIA FERRO FSA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
THYALLE SOUZA VILAS BOAS(OAB:
57831/BA)
RECORRIDO
DC3 TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
THYALLE SOUZA VILAS BOAS(OAB:
57831/BA)
RECORRIDO
BAHIA FERRO FSA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
THYALLE SOUZA VILAS BOAS(OAB:
57831/BA)
RECORRIDO
GEAN VAGNER RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
PENA(OAB: 31926/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº AP-0001383-40.2016.5.05.0017
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
ARISTIDES GOMES JUNIOR
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
AGRAVADO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
AGRAVADO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
AGRAVADO
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- DC3 TRANSPORTES LTDA.
PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000455-81.2018.5.05.0191
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
GEAN VAGNER RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
PENA(OAB: 31926/BA)
RECORRENTE
DC3 TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
THYALLE SOUZA VILAS BOAS(OAB:
57831/BA)
RECORRENTE
BAHIA FERRO FSA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
THYALLE SOUZA VILAS BOAS(OAB:
57831/BA)
RECORRIDO
DC3 TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
Relator
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS
DA RECLAMANTE, sem efeito modificativo, e com vistas ao
aperfeiçoamento da redação do acórdão, para esclarecer que os
valores de danos morais foram mantidos em R$ 10.000,00 e os
danos estéticos majorados para R$ 10.000,00; DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS DA RECLAMADA para alterar o valor
das custas processuais, devendo os autos serem remetidos ao
Setor de Cálculos para atualização das contas, com vistas a
alteração do valor das custas.
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183947