TRT5 11/07/2022 - Pág. 129 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
129
Diretor de Secretaria
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso aviado pela Reclamada. Quanto ao recurso do autor,
também sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para
majorar o valor arbitrado à título de danos morais para o montante
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como os honorários
sucumbenciais arbitrados em desfavor da Ré para o importe de
15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor da causa, sem
custas adicionais. A Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES
acompanhou o julgamento com ressalvas aos fundamentos no
capítulo relativo à jornada de trabalho”.
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000154-36.2021.5.05.0222
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS FERREIRA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 61329/BA)
RECORRENTE
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
CARLOS FERREIRA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 61329/BA)
RECORRIDO
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator
Processo Nº ROT-0000154-36.2021.5.05.0222
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS FERREIRA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 61329/BA)
RECORRENTE
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
CARLOS FERREIRA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 61329/BA)
RECORRIDO
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS FERREIRA BATISTA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamada e, também sem divergência, DAR
PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para majorar para 10%
o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais”.
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
- CARLOS FERREIRA BATISTA SANTOS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamada e, também sem divergência, DAR
PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para majorar para 10%
o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais”.
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185305
Processo Nº ROT-0000154-36.2021.5.05.0222
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS FERREIRA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 61329/BA)
RECORRENTE
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
CARLOS FERREIRA BATISTA
SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 61329/BA)
Relator