TRT5 19/07/2022 - Pág. 305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3518/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0000550-24.2017.5.05.0005
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
JORGE LEOCADIO DE MORAES
BARRETO
ADVOGADO
MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO RIO PARAGUACU
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
CNO S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRIDO
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRIDO
JOSE LUIS COUTINHO DE FARIA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO RIO PARAGUACU
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
CNO S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185725
305
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração das Reclamadas, tão somente para acrescer
fundamentos ao aresto, mantendo-se inalterada a conclusão do
acórdão.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000550-24.2017.5.05.0005
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
JORGE LEOCADIO DE MORAES
BARRETO
ADVOGADO
MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO RIO PARAGUACU
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
CNO S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRIDO
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRIDO
JOSE LUIS COUTINHO DE FARIA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO RIO PARAGUACU
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
LEONARDO RIBEIRO
MONTEIRO(OAB: 32127/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
CNO S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
Relator