TRT5 22/07/2022 - Pág. 1592 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3521/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022
RECLAMADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
FELIPE RESENDE
HERCULANO(OAB: 60781/DF)
ADVOGADO
1592
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Assim, ausente requisito indispensável ao conhecimento dos
embargos de terceiro, tal fato acarreta a extinção do feito sem
resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e
Intimado(s)/Citado(s):
de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do
- EDUARDO VASCONCELOS SOARES
inciso IV do artigo 485, do CPC.
Custas arbitradas em R$ 20,00, sobre o valor atribuído à causa R$
1.000,00, pelo embargante, isento do pagamento, ante o benefício
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
da Justiça Gratuita, concedida na forma do art. 790.
Intime-se.
Após, arquivem-se os autos.
INTIMAÇÃO
PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6bcda4
Juiz do Trabalho Titular
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Recebo os embargos declaratórios da parte autora como simples
manifestação. Concedida visualização das contas às partes nesta
oportunidade.
Devolva-se o prazo aos interessados para manifestação à decisão
de #id:37e86cd e cálculo que acompanha.
PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ETCiv-0000132-41.2022.5.05.0222
EMBARGANTE
MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA
RODRIGUES
ADVOGADO
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
DE FREITAS(OAB: 13719/PB)
EMBARGADO
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
LEANDRO MARIO DA LUZ(OAB:
56761/BA)
EMBARGADO
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOAO MAURICIO DE JESUS
COSTA(OAB: 33595/BA)
EMBARGADO
JOSÉ REINALDO DE LIMA
EMBARGADO
JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO
Processo Nº ETCiv-0000132-41.2022.5.05.0222
EMBARGANTE
MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA
RODRIGUES
ADVOGADO
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
DE FREITAS(OAB: 13719/PB)
EMBARGADO
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
LEANDRO MARIO DA LUZ(OAB:
56761/BA)
EMBARGADO
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOAO MAURICIO DE JESUS
COSTA(OAB: 33595/BA)
EMBARGADO
JOSÉ REINALDO DE LIMA
EMBARGADO
JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
CAMACARI
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7de532d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Assim, ausente requisito indispensável ao conhecimento dos
embargos de terceiro, tal fato acarreta a extinção do feito sem
resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e
PODER JUDICIÁRIO
de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do
JUSTIÇA DO
inciso IV do artigo 485, do CPC.
Custas arbitradas em R$ 20,00, sobre o valor atribuído à causa R$
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7de532d
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185948
1.000,00, pelo embargante, isento do pagamento, ante o benefício
da Justiça Gratuita, concedida na forma do art. 790.