TRT5 29/07/2022 - Pág. 347 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RAFAEL DO CARMO DE
ALCANTARA
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RAFAEL DO CARMO DE
ALCANTARA
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
ESTRELA DO NORDESTE
COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ESTRELA GRANDE ORGANIZACOES
LOGISTICA LTDA
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
347
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RAFAEL DO CARMO DE
ALCANTARA
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
ESTRELA DO NORDESTE
COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ESTRELA GRANDE ORGANIZACOES
LOGISTICA LTDA
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
- RAFAEL DO CARMO DE ALCANTARA
declaração para, nos termos da fundamentação, suprindo lacuna
consistente em premissa de fato e de direito não examinada, alterar
a conclusão do acórdão de ID. f7dfa24 para que não conste dali a
PODER JUDICIÁRIO
determinação de pagamento das horas extras registradas nos
JUSTIÇA DO
controles de ponto e seus reflexos, uma vez que estas já haviam
sido deferidas na sentença de primeiro grau.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração para, nos termos da fundamentação, suprindo lacuna
THIAGO CORREIA LIMA
consistente em premissa de fato e de direito não examinada, alterar
Diretor de Secretaria
a conclusão do acórdão de ID. f7dfa24 para que não conste dali a
determinação de pagamento das horas extras registradas nos
controles de ponto e seus reflexos, uma vez que estas já haviam
sido deferidas na sentença de primeiro grau.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000433-24.2017.5.05.0008
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
RAFAEL DO CARMO DE
ALCANTARA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186278
Processo Nº ROT-0000433-24.2017.5.05.0008
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
RAFAEL DO CARMO DE
ALCANTARA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
RAFAEL DO CARMO DE
ALCANTARA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
ESTRELA DO NORDESTE
COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
ESTRELA GRANDE ORGANIZACOES
LOGISTICA LTDA
Relator