TRT5 02/08/2022 - Pág. 60 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3528/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0000469-65.2019.5.05.0018
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ERICA BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA
FILHO(OAB: 20482/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
ERICA BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA
FILHO(OAB: 20482/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
TERCEIRO
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
INTERESSADO
60
TERCEIRO
INTERESSADO
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA BATISTA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração opostos pelo reclamado."
SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E
CONSULTORIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração opostos pelo reclamado."
SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000469-65.2019.5.05.0018
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ERICA BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA
FILHO(OAB: 20482/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
ERICA BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA
FILHO(OAB: 20482/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186450
Processo Nº ROT-0000469-65.2019.5.05.0018
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ERICA BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA
FILHO(OAB: 20482/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
ERICA BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA
FILHO(OAB: 20482/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
TERCEIRO
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E
CONSULTORIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração opostos pelo reclamado."
SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2022.