TRT5 16/08/2022 - Pág. 104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARCELO SOUZA TEIXEIRA(OAB:
34387/BA)
GILSON SABINO DA SILVA
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
HOSPITAL E MATERNIDADE DR
PAULO HILARIAO LTDA
ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRA
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA
NETO(OAB: 21394/BA)
AMA SERVICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
PAULO ROBERTO POMBO
HILARIAO
PATRICIO TADEU FEITOSA
VALGUEIRO(OAB: 42516/PE)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
104
RECORRIDO
ADVOGADO
ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRA
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA
NETO(OAB: 21394/BA)
AMA SERVICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
PAULO ROBERTO POMBO
HILARIAO
PATRICIO TADEU FEITOSA
VALGUEIRO(OAB: 42516/PE)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCUS CARDOSO CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAO
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso aviado pelo ex
PODER JUDICIÁRIO
sócio, porque deserto. Quanto ao recurso da autora, também sem
JUSTIÇA DO
divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a
responsabilidade da sócia retirante, Sra. ANA ÁUREA VILAS BOAS
POMBO HILARIÃO, como responsável subsidiária das verbas
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso aviado pelo ex
porventura deferidas na presente ação, respeitando o benefício de
sócio, porque deserto. Quanto ao recurso da autora, também sem
ordem instituído pelo art. 10-A da CLT. Mantido o valor da causa,
divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a
sem custas adicionais.
responsabilidade da sócia retirante, Sra. ANA ÁUREA VILAS BOAS
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2022.
POMBO HILARIÃO, como responsável subsidiária das verbas
porventura deferidas na presente ação, respeitando o benefício de
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
ordem instituído pelo art. 10-A da CLT. Mantido o valor da causa,
Diretor de Secretaria
sem custas adicionais.
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2022.
Processo Nº ROT-0000548-37.2021.5.05.0612
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
RECORRIDO
JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL CHARLES FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 27423/BA)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA
ADVOGADO
ALESSANDRO BRITO DOS
SANTOS(OAB: 19054/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000182-28.2021.5.05.0311
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
GILSON SABINO DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO POMBO
HILARIAO
ADVOGADO
PATRICIO TADEU FEITOSA
VALGUEIRO(OAB: 42516/PE)
RECORRIDO
ANA AUREA VILAS BOAS POMBO
HILARIAO
ADVOGADO
PATRICIO TADEU FEITOSA
VALGUEIRO(OAB: 42516/PE)
ADVOGADO
PAULO TARCISIO FEITOSA
VALGUEIRO(OAB: 33230/PE)
RECORRIDO
MARCUS CARDOSO CARVALHO
ADVOGADO
MARCELO SOUZA TEIXEIRA(OAB:
34387/BA)
RECORRIDO
GILSON SABINO DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE DR
PAULO HILARIAO LTDA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187150
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "POR MAIORIA, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para excluir da