TRT5 30/08/2022 - Pág. 385 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
385
ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 43585/BA)
FERNANDO ALVES TOURINHO
JUNIOR
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do Despacho: "Notifique-se
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
a CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA, bem assim a
sua patrona constante da autuação, Dra. Elcia Martins Santos, para
esclarecerem se a ilustre advogada patrocina a referida parte nesse
PODER JUDICIÁRIO
processo.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2022.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id d245ed6:
JOENE MARIA DE ARAUJO SIMOES
“Considerando a manifestação de Ide335b82, notifique-se a
Assessor
CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANÔNIMA, bem assim a sua
patrona constante da autuação, Dra. Elcia Martins Santos, para
esclarecerem se a ilustre advogada patrocina a referida parte nesse
processo. ”
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2022.
FLORISVALDO VASCONCELOS COSTA FILHO
Assessor
Processo Nº RemNecTrab-0088900-51.2004.5.05.0002
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
JUÍZO RECORRENTE
FERNANDO ALVES TOURINHO
ADVOGADO
ANTONIO SERGIO MIRANDA
SALES(OAB: 10959/BA)
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
JUÍZO RECORRENTE
JOSE BASANO NETTO
ADVOGADO
HUGO AMARAL VILLARPANDO(OAB:
9496/BA)
JUÍZO RECORRENTE
DELMARIO ARAUJO LEAL JUNIOR
ADVOGADO
Geraldo Rui Almeida Cunha(OAB:
16270/BA)
RECORRIDO
JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
ADVOGADO
HUGO AMARAL VILLARPANDO(OAB:
9496/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
RECORRIDO
CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
RECORRIDO
ADELMO FONTES GOMES
ADVOGADO
HUGO AMARAL VILLARPANDO(OAB:
9496/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Processo Nº AP-0000942-11.2015.5.05.0012
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE
VITALMED - SERVICOS DE
EMERGENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
AGRAVADO
CLAUDIO SILVA BITTENCOURT
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO SILVA BITTENCOURT
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do Despacho id -cd94f53: "
Uma vez que a parte que interpôs o agravo de instrumento objetiva
a revisão no mérito da decisão monocrática atacada, cumpre recebê
-lo como agravo interno, por aplicação do princípio da fungibilidade
que se depreende do art. 277 do CPC/15, segundo o qual “Quando
a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato
se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade”. Assim
sendo, deve ser recebido o agravo de instrumento como agravo
interno.
Notifique-se o agravado para contraminutá-lo, querendo."
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2022.
JOENE MARIA DE ARAUJO SIMOES
Intimado(s)/Citado(s):
Assessor
- CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187869
Processo Nº AP-0000942-11.2015.5.05.0012
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS