TRT5 28/09/2022 - Pág. 245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
245
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DA PARTE RECLAMADA PARA ESCLARECER QUE
A RESPONSABILIDADE RECONHECIDA FOI RELATIVA À 5ª
UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS
RECLAMADA - ADTALEM BRASIL HOLDING S/A, BEM COMO
EMBARGOS DA PARTE RECLAMADA PARA ESCLARECER QUE
PARA DEFERIR OS PEDIDOS ELENCADOS NO VOTO DO
A RESPONSABILIDADE RECONHECIDA FOI RELATIVA À 5ª
EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR. MANTIDO O VALOR
RECLAMADA - ADTALEM BRASIL HOLDING S/A, BEM COMO
DA CAUSA.
PARA DEFERIR OS PEDIDOS ELENCADOS NO VOTO DO
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2022.
EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR. MANTIDO O VALOR
DA CAUSA.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2022.
Diretor de Secretaria
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000487-89.2019.5.05.0017
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE
DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE
FANOR FACULDADES NORDESTE
S/A
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
RECORRIDO
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
RECORRIDO
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO
DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO
ADTALEM BRASIL HOLDING S/A
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Processo Nº ROT-0000487-89.2019.5.05.0017
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE
DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE
FANOR FACULDADES NORDESTE
S/A
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
RECORRIDO
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
RECORRIDO
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO
DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO
ADTALEM BRASIL HOLDING S/A
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189441
UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS