TRT5 28/09/2022 - Pág. 390 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
SEBASTIAO MARTINS LOPES
SEBASTIAO MARTINS LOPES
MARIA DAS GRACAS SANTOS DE
JESUS
FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS SANTOS DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processo Nº ROT-0001062-58.2019.5.05.0612
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MARIA DOLORES SOUZA
TANAJURA
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DOLORES SOUZA TANAJURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
390
Intimado(s)/Citado(s):
- INVENTAR GMB CONSULTORIA LTDA
- JORGE SOUZA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001565-37.2015.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 33559/BA)
RECORRIDO
GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DA SILVA
HAGGE(OAB: 31400/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Processo Nº AIAP-0001879-81.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
ELDMAR CERQUEIRA SANTOS
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001072-27.2021.5.05.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
RECORRIDO
MARINEIDE NERY DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINEIDE NERY DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
Processo Nº ROT-0001102-26.2018.5.05.0531
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
INVENTAR GMB CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 92434/MG)
RECORRENTE
JORGE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS BRAGA
NETO(OAB: 46847/BA)
RECORRIDO
INVENTAR GMB CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 92434/MG)
RECORRIDO
JORGE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS BRAGA
NETO(OAB: 46847/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189441
- ELDMAR CERQUEIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0002096-88.2017.5.05.0531
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
REGINALDO CALDEIRA BARBOSA
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
FABIO GIL MOREIRA
SANTIAGO(OAB: 15664/BA)
RECORRIDO
SUZANO S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REGINALDO CALDEIRA BARBOSA
- SUZANO S.A.
Processo Nº AP-0010415-87.2015.5.05.0281
Complemento
Processo Eletrônico - PJE