TRT5 04/10/2022 - Pág. 1618 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3572/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
ADVOGADO
MARIANA ENGEL BLANES
FELIX(OAB: 127200/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
1618
julgado da ação coletiva – novembro/2019;
5- Sobre o montante honorários de sucumbência, ação de
conhecimento, 15%;
6 – Honorários advocatícios decorrentes da ação de execução, 10%
Intimado(s)/Citado(s):
7- Por ocasião do recolhimento do FGTS devido, por força da
- MARTE ENGENHARIA LTDA
presente execução, devem ser deduzidos os valores recolhidos ou
pagos à exequente, como forma de evitar o enriquecimento sem
causa.
PODER JUDICIÁRIO
8- Os juros de mora e honorários de sucumbência, liberados aos
JUSTIÇA DO
respectivos credores.
9- Ao calculista do juízo, para retificação do julgado.
10- Após, retirem-se o sigilo, intimando-se às partes, inclusive
PROCESSO: 0000421-22.2018.5.05.0122
quanto a planilha anexada, que se considera como parte integrante
da presente decisão."
Fica V.Sa. notificada para comprovar custas e contribuições
CANDEIAS/BA, 04 de outubro de 2022.
previdenciárias devidas
CANDEIAS/BA, 04 de outubro de 2022.
RUSENIL BATISTA LEITE
Servidor
RUSENIL BATISTA LEITE
Servidor
Processo Nº CumSen-0000344-71.2022.5.05.0122
EXEQUENTE
NATALICE DOS SANTOS OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- NATALICE DOS SANTOS OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº ATSum-0000553-45.2019.5.05.0122
RECLAMANTE
DARLAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECLAMADO
DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS
E PINTURAS EIRELI
RECLAMADO
CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DARLAN PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 7e1b632
proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante ao exposto, julgo
PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 075d456
Defiro, com base na sucumbência em processo de execução, os
proferida no processo, cuja conclusão é: "...sto posto, CONHEÇO
honorários advocatícios, sobre o montante da liquidação, a quantia
dos Embargos à Execução ora examinados, para, no mérito,
correspondente a 10%.
REJEITÁ-LOS.
1) Acolhem-se os valores constantes da ficha financeira anexada, Id
Custas processuais pela ré CURY CONSTRUTORA E
fed1ae3, como base de cálculo do FGTS.
INCORPORADORA S.A., ora embargante, no valor de R$ 44,26,
2) Sobre os valores apurados, deve incidir a correção monetária
conforme artigo 789-A, V, da CLT.
com base no IPCA-E.
O título executivo, após a dedução dos valores incontroversos
3) Após o conhecimento da quantia devida em cada mês, deve-se
levantados, é representado pelo valor expressado na planilha de
aplicar os juros equivalente a 0,5% a.m. (meio por cento ao mês),
cálculos que segue anexa, que integra a presente decisão.
regressivamente.
Ao Calculista para promover as deduções necessárias partindo da
4) Após, calculam-se os juros de mora, considerado o trânsito em
planilha de Id. b4b2022, bem como acrescentar as custas previstas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189752