TRT5 18/10/2022 - Pág. 215 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
Processo Nº AP-0000362-92.2022.5.05.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO
ROSANGELA DE OLIVEIRA
SATURNO
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- ROSANGELA DE OLIVEIRA SATURNO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
215
RANULFO FARIAS DA SILVA NETO
MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RANULFO FARIAS DA SILVA NETO
Processo Nº AP-0000381-98.2022.5.05.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO
EDJANE MARTINS LIMA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
Processo Nº AIRO-0000418-02.2020.5.05.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
GPLN IDIOMAS LTDA
ADVOGADO
EVELYN REICHE BACELAR
VENTIM(OAB: 26755/BA)
AGRAVADO
BENTO CHASTINET SILVA
ADVOGADO
LILIAN VALERIA NOBRE DE
QUEIROZ LIMA(OAB: 41113/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDJANE MARTINS LIMA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº AIAP-0000386-95.2019.5.05.0132
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
EMPRESA DE AGUAS ITAY
LIMITADA
ADVOGADO
CARLOS GARCIA HIDALGO
NETO(OAB: 10133/AL)
AGRAVADO
ROSEMARI DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
- BENTO CHASTINET SILVA
- GPLN IDIOMAS LTDA
Processo Nº ROT-0000433-86.2021.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
ROSILDA MOREIRA GONCALVES
ADVOGADO
LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO
MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA
- ROSEMARI DOS ANJOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000394-77.2021.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA)
ADVOGADO
ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
ADVOGADO
LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190464
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- ROSILDA MOREIRA GONCALVES
Processo Nº AP-0000435-80.2012.5.05.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Revisor
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
ELENILZA MOREIRA ROMA
ADVOGADO
LEANDRO VALVERDE
RIBEIRO(OAB: 24475/BA)
ADVOGADO
MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO
JOSE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO
JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)