TRT5 18/10/2022 - Pág. 2673 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
2673
Publique-se e intimem-se.
Vistos etc.
SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2022.
Nos termos do inciso III, alínea “c”, do art. 487 do CPC, homologo a
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Desembargador do Trabalho
renúncia ao pedido de repercussão das diferenças de repouso
semanal remunerado nas parcelas salariais em virtude da
integração das horas extras habituais, exatamente como formulada
Processo Nº ROT-0000490-24.2017.5.05.0014
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GIDEON JUVENCIO SANTANA
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
ADVOGADO
PATRICIA SILVA PIEDADE
SANTOS(OAB: 23916/BA)
RECORRENTE
PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA)
RECORRIDO
GIDEON JUVENCIO SANTANA
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
ADVOGADO
PATRICIA SILVA PIEDADE
SANTOS(OAB: 23916/BA)
RECORRIDO
PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIDEON JUVENCIO SANTANA
- PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
na petição de ID 528b699.
Notifiquem-se as partes.
Ato contínuo, voltem os autos conclusos para análise da
admissibilidade do Recurso de Revista interposto pela reclamada.
SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2022.
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0000490-24.2017.5.05.0014
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GIDEON JUVENCIO SANTANA
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
ADVOGADO
PATRICIA SILVA PIEDADE
SANTOS(OAB: 23916/BA)
RECORRENTE
PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA)
RECORRIDO
GIDEON JUVENCIO SANTANA
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
ADVOGADO
PATRICIA SILVA PIEDADE
SANTOS(OAB: 23916/BA)
RECORRIDO
PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA(OAB:
48015/BA)
Relator
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 250f6ce
proferida nos autos.
Secretaria de Recurso de Revista
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190464
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA