TRT5 04/11/2022 - Pág. 130 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000566-42.2021.5.05.0003
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MONICA FABIANE SOARES
PEREIRA
ADVOGADO
FABIO SOARES PEREIRA(OAB:
46722/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MONACO DA
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
RECORRENTE
MARIA RAIMUNDA SOARES
PEREIRA
ADVOGADO
FABIO SOARES PEREIRA(OAB:
46722/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MONACO DA
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
RECORRENTE
FABRÍCIO SOARES
ADVOGADO
FABIO SOARES PEREIRA(OAB:
46722/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MONACO DA
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
RECORRENTE
FÁBIO SOARES
ADVOGADO
FABIO SOARES PEREIRA(OAB:
46722/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MONACO DA
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
RECORRENTE
MICHELLI SOARES PEREIRA
ADVOGADO
FABIO SOARES PEREIRA(OAB:
46722/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MONACO DA
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
RECORRENTE
CLINICAR GESTAO E SOLUCOES
EM SAUDE LTDA - ME
ADVOGADO
FABIO SOARES PEREIRA(OAB:
46722/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MONACO DA
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
RECORRIDO
DANIELA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
Relator
130
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000457-28.2021.5.05.0003
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
FRANCA SANTANA MERCADINHO
LTDA
ADVOGADO
MARCEL PAIVA DE SOUZA
LIMA(OAB: 43433/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE SOUZA(OAB:
44607/BA)
RECORRIDO
ANDERSON COSTA SILVA SANTOS
ADVOGADO
KAIO REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 59029/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON COSTA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NÃO ADMITIR ao recurso
ordinário interposto pela Reclamada.”
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICAR GESTAO E SOLUCOES EM SAUDE LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Processo Nº RORSum-0000457-28.2021.5.05.0003
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
FRANCA SANTANA MERCADINHO
LTDA
ADVOGADO
MARCEL PAIVA DE SOUZA
LIMA(OAB: 43433/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE SOUZA(OAB:
44607/BA)
RECORRIDO
ANDERSON COSTA SILVA SANTOS
ADVOGADO
KAIO REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 59029/BA)
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR a preliminar de
nulidade e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCA SANTANA MERCADINHO LTDA
ao recurso para deferir o benefício da justiça gratuita aos
Recorrentes (pessoas físicas); condenar a primeira reclamada nos
pedidos acolhidos e para reputar prescritos os créditos anteriores a
14/10/2016; vencida a Exma. Des. Suzana Inácio que lhe dava
PODER JUDICIÁRIO
provimento ainda paralimitar a condenação do intervalo previsto no
JUSTIÇA DO
art.384 da CLT, até 10.11.2017, nos termos do voto divergente.
Custas no valor de R$1.900,00, calculadas sobre o valor da
condenação arbitrado para este fim em R$90.000,00.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191330
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NÃO ADMITIR ao recurso