TRT5 14/11/2022 - Pág. 431 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3598/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
Intimado(s)/Citado(s):
431
Relator
- JORGE DE SANTANA
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
SIMONE DA SILVA GOMES
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ESTADO DA BAHIA
CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ESTADO DA BAHIA
SIMONE DA SILVA GOMES
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE
ADVOGADO
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
SALVADOR/BA, 14 de novembro de 2022.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000562-69.2021.5.05.0014
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
SIMONE DA SILVA GOMES
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
RECORRENTE
CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SIMONE DA SILVA GOMES
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE DA SILVA GOMES
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 14 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001321-19.2017.5.05.0161
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
GEDEON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
RECORRIDO
KURITA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 14 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000562-69.2021.5.05.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191747