TRT5 25/11/2022 - Pág. 134 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3606/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022
RECORRIDO
ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS LTDA
CARLOS FERNANDO RODRIGUES
DE FARIA(OAB: 43617/MG)
ANIBAL CAMOZZATO(OAB:
30812/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
134
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001250-31.2017.5.05.0027
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
JOILSON SALES DE JESUS
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO
MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO
GABRIELA GOMES MUNIZ DE
SOUSA(OAB: 50405/BA)
RECORRIDO
CENTRO DE MEDICINA
HIPERBARICA DO NORDESTE LTDA
- EPP
ADVOGADO
VANESSA VITERBO PEREIRA
RIOS(OAB: 41572/BA)
ADVOGADO
VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB:
28204/BA)
ADVOGADO
WALTER RODRIGUES DO VALE
JUNIOR(OAB: 33556/BA)
RECORRIDO
ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO RODRIGUES
DE FARIA(OAB: 43617/MG)
ADVOGADO
ANIBAL CAMOZZATO(OAB:
30812/BA)
Relator
- JOILSON SALES DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
Declaratórios, mantendo inalterada a conclusão do acordão.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001250-31.2017.5.05.0027
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
JOILSON SALES DE JESUS
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO
MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO
GABRIELA GOMES MUNIZ DE
SOUSA(OAB: 50405/BA)
RECORRIDO
CENTRO DE MEDICINA
HIPERBARICA DO NORDESTE LTDA
- EPP
ADVOGADO
VANESSA VITERBO PEREIRA
RIOS(OAB: 41572/BA)
ADVOGADO
VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB:
28204/BA)
ADVOGADO
WALTER RODRIGUES DO VALE
JUNIOR(OAB: 33556/BA)
RECORRIDO
ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO RODRIGUES
DE FARIA(OAB: 43617/MG)
ADVOGADO
ANIBAL CAMOZZATO(OAB:
30812/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
Declaratórios, mantendo inalterada a conclusão do acordão.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001331-73.2015.5.05.0342
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
ADVOGADO
JULIANDERSON DE ARAUJO
BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA)
RECORRIDO
IRENICE TUPINA DA SILVA TORRES
SANTOS
ADVOGADO
JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
- CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO NORDESTE LTDA
- EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
Declaratórios, mantendo inalterada a conclusão do acordão.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192384
Intimado(s)/Citado(s):
- IRENICE TUPINA DA SILVA TORRES SANTOS