TRT5 05/12/2022 - Pág. 246 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
AGRAVANTE
INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A.INB
JOSIAS MOHABE MADUREIRA
SILVEIRA
NAUM EVANGELISTA LEITE(OAB:
38061/BA)
FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
42350/BA)
LIVIO RAFAEL LIMA
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
PAULO DE TARSO MAGALHAES
DAVID(OAB: 8291/BA)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
246
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração da
reclamada.
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000252-88.2020.5.05.0017
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
DIEGO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
THAIS LIMA ANDRADE
MENEZES(OAB: 61727/BA)
RECORRIDO
JSE MUSIC LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
JOSY PINTO DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
SILVANO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
JOSE ALVES DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIAS MOHABE MADUREIRA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do
recurso suscitada em contraminuta exequente, e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada,
determinando, porém, a dedução do valor já recolhido a título de
custas processuais em fase de conhecimento. Prejudicado o pedido
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO DA SILVA LOPES
sucessivo e condicionado.
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
DELLY BOTELHO DE SOUZA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000252-88.2020.5.05.0017
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
DIEGO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
THAIS LIMA ANDRADE
MENEZES(OAB: 61727/BA)
RECORRIDO
JSE MUSIC LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
JOSY PINTO DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
SILVANO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
JOSE ALVES DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANO DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192802
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração da
reclamada.
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000252-88.2020.5.05.0017
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
DIEGO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
THAIS LIMA ANDRADE
MENEZES(OAB: 61727/BA)
RECORRIDO
JSE MUSIC LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
JOSY PINTO DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
SILVANO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO
JOSE ALVES DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
Relator