TRT5 31/01/2023 - Pág. 3836 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
3836
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES DE
ABREU(OAB: 17041/GO)
JAQUELINE GUERRA DE
MORAIS(OAB: 18660/GO)
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0000404-74.2018.5.05.0028
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ROSELI ARAGÃO COSTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRENTE
RAIMUNDA MOTA ARAGÃO COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRENTE
ELIAS JOSE OLIVEIRA DA COSTA
JUNIOR
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRENTE
ANA CARINA ARAGAO COSTA
NEVES
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRENTE
ELIAS JOSE OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRENTE
LIGHT ILUMINACAO E EVENTOS
LTDA - ME
ADVOGADO
KAYKY HENRIQUE DA SILVA
SANTOS(OAB: 38537/BA)
RECORRENTE
RAFAEL ARAGAO COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
ROSELI ARAGÃO COSTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
RAIMUNDA MOTA ARAGÃO COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
ELIAS JOSE OLIVEIRA DA COSTA
JUNIOR
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
ANA CARINA ARAGAO COSTA
NEVES
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
ELIAS JOSE OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
LIGHT ILUMINACAO E EVENTOS
LTDA - ME
ADVOGADO
KAYKY HENRIQUE DA SILVA
SANTOS(OAB: 38537/BA)
RECORRIDO
FMR LOGISTICA E TRANSPORTES
ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
PATRICIA PENA CABRAL(OAB:
40777/GO)
ADVOGADO
DANIELLE PARREIRA BELO(OAB:
15238/GO)
RECORRIDO
RAFAEL ARAGAO COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
ASFALTO LTDA
ADVOGADO
DANIELLE PARREIRA BELO(OAB:
15238/GO)
ADVOGADO
PATRICIA PENA CABRAL(OAB:
40777/GO)
ADVOGADO
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195687
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARINA ARAGAO COSTA NEVES
- DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA
- ELIAS JOSE OLIVEIRA DA COSTA
- ELIAS JOSE OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR
- FMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA
- LIGHT ILUMINACAO E EVENTOS LTDA - ME
- RAFAEL ARAGAO COSTA
- RAIMUNDA MOTA ARAGÃO COSTA
- ROSELI ARAGÃO COSTA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d23d9
proferido nos autos.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA
1418/2010).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutarem os agravos e contrarrazoarem os recursos de
revista.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal
Superior do Trabalho.
SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023.
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Desembargador do Trabalho
Processo Nº AP-0066700-95.2006.5.05.0029
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO
JUSTINA GONCALVES BORGES
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
ADVOGADO
ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
AGRAVADO
LETICIA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
Relator