TRT6 21/07/2016 - Pág. 1317 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2026/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1317
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.
"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.
LIMOEIRO, 20 de Julho de 2016
LIMOEIRO, 20 de Julho de 2016
ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decisão
ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0000971-93.2015.5.06.0251
AUTOR
VALQUIRIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA KAROLINE LIMA DE
SOUSA(OAB: 28060/PE)
RÉU
SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA
E ADMINISTRACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDREY STEPHANO SILVA DE
ARRUDA(OAB: 29694/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTSum-0000975-33.2015.5.06.0251
AUTOR
VALDEMIR MATIAS DA COSTA
ADVOGADO
AMANDA KAROLINE LIMA DE
SOUSA(OAB: 28060/PE)
RÉU
SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA
E ADMINISTRACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDREY STEPHANO SILVA DE
ARRUDA(OAB: 29694/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO
LTDA - EPP
- VALDEMIR MATIAS DA COSTA
- SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO
LTDA - EPP
- VALQUIRIA LIMA DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
DECISÃO
DESPACHO
VISTOS ETC.
1) Inclua-se o presente feito na reunião das execuções em face
1) Homologo os cálculos apresentados pelo contador para que
da executada SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E
surtam os seus efeitos legais, vez que atendem às determinações
ADMINISTRACAO LTDA - EPP, determinada no processo:
do comando sentencial prolatado.
84.2015.5.06.0251">0000700-84.2015.5.06.0251 (PJe), observando-se o disposto no
2) Desnecessária a notificação da União, uma vez que o valor das
despacho proferido (Id caaeb2d), relativamente aos
contribuições previdenciárias devidas no processo judicial é inferior
procedimentos a serem observados nos processos a serem
a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme disposto no Provimento
reunidos àquele.
TRT-CRT Nº 01/2014, bem como Ofício 1155/2013/PSF/CARUARU,
2) Dê-se ciência às partes destes autos, ficando as mesmas
que dispõe sobre a Portaria MF n.º 582 de 11 de dezembro de
cientes que quaisquer petições a serem apresentadas após a
2013.
reunião das execuções deverão ser protocoladas na forma de
3) Expeça-se alvará para levantamento do FGTS em benefício do
petições avulsas do PJE, no processo pai.
autor.
4) Após, inclua-se o presente feito na reunião das execuções em
face da executada SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E
LIMOEIRO-PE, 19 de Julho de 2016.
ADMINISTRACAO LTDA - EPP, determinada no processo: 0000700
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
-84.2015.5.06.0251 (PJe), observando-se o disposto no despacho
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
proferido (Id caaeb2d), relativamente aos procedimentos a serem
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
observados nos processos a serem reunidos àquele.
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
5) Dê-se ciência às partes destes autos, ficando as mesmas cientes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97733