TRT6 23/11/2017 - Pág. 1291 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
1291
Embargado : JUSCELINO VIEIRA DA SILVA
Assinatura
Advogados : Rafael Martins Rocha e Cícero Lindeilson Rodrigues
de Magalhães
Procedência : Vara do Trabalho de Garanhuns (PE)
Acórdão
Processo Nº RO-0001372-49.2016.5.06.0351
Relator
VALERIA GONDIM SAMPAIO
RECORRENTE
JUSCELINO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
CICERO LINDEILSON RODRIGUES
DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE)
RECORRIDO
TABOCAS PARTICIPACOES
EMPREENDIMENTOS SA
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB:
99056/MG)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA
PODER
JUDICIÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS
HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022
DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado,
omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão
Identificação
de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
PROC. N.º TRT - 0001372-49.5.06.2016.0351 (ED)
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio
Embargante : TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS
S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113165
RELATÓRIO