TRT6 05/02/2018 - Pág. 1796 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2409/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018
1796
Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino (Relatora) e Virgínia
Malta Canavarro, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por
unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar
improcedente a reclamação trabalhista, com relação à TAM LINHAS
AÉREAS S/A, restando prejudicada a apreciação das demais
matérias constantes do apelo. Tudo, nos termos da fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
Selma Alencar
do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao
recurso ordinário, para julgar improcedente a reclamação
Secretária substituta da 3ª Turma
trabalhista, com relação à TAM LINHAS AÉREAS S/A, restando
prejudicada a apreciação das demais matérias constantes do apelo.
Tudo, nos termos da fundamentação.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Desembargadora Relatora
Acórdão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 22 de janeiro de
2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo.
Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do
Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr.
José Laízio Pinto Junior, e das Exmas. Sras. Desembargadoras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115207
Processo Nº RO-0000430-08.2014.5.06.0021
Relator
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
TALITA CASTILHO BRAZ(OAB:
281597/SP)
ADVOGADO
TATIANE MARQUES DOS REIS(OAB:
273914/SP)
ADVOGADO
ANDREA LOPES DE CAMPOS(OAB:
243161/SP)
ADVOGADO
ANA LUIZA DE PAIVA
BAPTISTELLA(OAB: 251716/SP)
ADVOGADO
ISABEL FRAZÃO MEIRELLES(OAB:
332210/SP)
ADVOGADO
MAURICIO JOSE AMARAL(OAB:
331510/SP)
ADVOGADO
ANIE CARVALHO FERREIRA DA
SILVA CASAROLI(OAB: 169567/SP)
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO MATTOS DE
AGUIAR(OAB: 117589/SP)
ADVOGADO
MARCELA DE CASTRO VAZ
AUGUSTO(OAB: 243029/SP)
ADVOGADO
LEONARDO DO CARMO BRAZ(OAB:
264223/SP)
ADVOGADO
ERICA GAMARANO MAROTA
RODRIGUES(OAB: 212940/SP)
ADVOGADO
BRUNO MACARENCO
ALESSIO(OAB: 236249/SP)
RECORRIDO
ALIANCA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - EPP
RECORRIDO
LIDERANCA TERCEIRIZACAO LTDA
- ME