TRT6 26/09/2018 - Pág. 1037 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2569/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
pagamento do tributo, limitada a 20%. Ao acréscimo da
1037
- EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA
condenação, arbitra-se o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e
custas acrescidas em R$ 100,00 (cem reais), para fins recursais.
PODER
JUDICIÁRIO
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, 19 de setembro de 2018.
Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes
Secretário - Substituto da 1ª Turma
PROC. Nº TRT - (RO) - 0000360-22.2016.5.06.0182
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA.
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO.
RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDOS : EDSON DE OLIVEIRA LIMA, EDNALDO DE
OLIVEIRA DE LIMA, EMERSON DE OLIVEIRA LIMA, ELAINE
OLIVEIRA DE LIMA, EVERTON OLIVEIRA DE LIMA, EDVALDO
Acórdão
Processo Nº RO-0000360-22.2016.5.06.0182
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO
EDSON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
RENATA VALLE FERREIRA DE
MATTOS(OAB: 37349/PE)
RECORRIDO
EMERSON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
RENATA VALLE FERREIRA DE
MATTOS(OAB: 37349/PE)
RECORRIDO
EDNALDO DE OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
RENATA VALLE FERREIRA DE
MATTOS(OAB: 37349/PE)
RECORRIDO
EVERTON OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
RENATA VALLE FERREIRA DE
MATTOS(OAB: 37349/PE)
RECORRIDO
ELAINE OLIVEIA DE LIMA
ADVOGADO
RENATA VALLE FERREIRA DE
MATTOS(OAB: 37349/PE)
RECORRIDO
EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
GUTEMBERG DA SILVA
BARBOSA(OAB: 37007/PE)
RECORRIDO
HOTEL NIGHT LOVE-ME MATRIZ
ADVOGADO
JOSE FRANCELINO DE
OLIVEIRA(OAB: 15343-D/PE)
RECORRIDO
HOTEL NIGHT LOVE LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE FRANCELINO DE
OLIVEIRA(OAB: 15343-D/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
DE OLIVEIRA LIMA, HOTEL NIGHT LOVE-ME MATRIZ e HOTEL
NIGHT LOVE LTDA - EPP.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124500
ADVOGADOS : RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS,
GUTEMBERG DA SILVA BARBOSA e GUTEMBERG DA SILVA
BARBOSA.
PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE.
EMENTA