TRT6 05/11/2018 - Pág. 1519 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2594/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018
1519
Embargantes : REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVIÇOS
LTDA E BANCO AGIPLAN S. A..
Embargada : RENATA SOUZA DOS SANTOS.
Advogados : CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA.
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO.
JDS
Procedência : TRT/ 6ª REGIÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000311-06.2016.5.06.0012
Relator
MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA
FRANCA
RECORRENTE
RENATA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761/PB)
RECORRENTE
REDE BANORTE MATRIZ
MULTISSERVICOS LTDA
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
RECORRIDO
RENATA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761/PB)
RECORRIDO
REDE BANORTE MATRIZ
MULTISSERVICOS LTDA
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
RECORRIDO
BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS
AUSENTES. Inconfigurada quaisquer das hipóteses previstas nos
arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA SOUZA DOS SANTOS
PODER
VISTOS ETC.
JUDICIÁRIO
Embargos de declaração opostos por REDE BANORTE MATRIZ
MULTISSERVIÇOS LTDA. e BANCO AGIPLAN S. A., em face de
acórdão proferido por esta Turma (Id 9aaa6fe), tendo como
embargada RENATA SOUZA DOS SANTOS.
PROC. N.º TRT - 0000311-06.2016.5.06.01012 (ED-RO).
Nas razões de Id 7a28fb7, alegam que o acórdão foi omisso no que
toca à aplicação da Súmula 129, do TST, deixando de apreciar o
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA.
requerimento patronal neste sentido.
Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE
É o relatório
ARRUDA FRANÇA.
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