TRT6 12/02/2019 - Pág. 2787 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2662/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr.
2787
PODER
Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmos. Srs.
JUDICIÁRIO
Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
(Relatora) e Juiz convocado Milton Gouveia da Silva Filho, resolveu
a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos
do dispositivo supra.
PROCESSO Nº TRT 0001278-73.2016.5.06.0231 (RO)
ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA
Selma Alencar
RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
Secretária substituta da 3ª Turma
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS ALVES
RECORRIDO : MAURO MARINHO DA SILVA - ME
ADVOGADOS : ODEVAL FRANCISCO BARBOSA; RAPHAEL
JOSE MONTEIRO VELOSO DA SILVA
PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA/PE
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES.
Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego
previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento
Acórdão
Processo Nº RO-0001278-73.2016.5.06.0231
Relator
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE
VASCONCELOS ALVES
ADVOGADO
ODEVAL FRANCISCO
BARBOSA(OAB: 2509/PB)
RECORRIDO
MAURO MARINHO DA SILVA - ME
ADVOGADO
RAPHAEL JOSE MONTEIRO
VELOSO DA SILVA(OAB: 40331/PE)
do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário não
provido.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS ALVES
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130276