TRT6 08/03/2019 - Pág. 2289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
2289
PODER
JUDICIÁRIO
Sala de Sessões, 28 de fevereiro de 2019.
Paulo César Martins Rabêlo
PROC. N.º TRT - 0000961-77.2016.5.06.0004 (ED ref. RO)
Secretário da 4ª Turma
Órgão Julgador : 4ª Turma
Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo
Embargantes : REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVICOS
LTDA. e BANCO AGIBANK S.A.
Embargada : ANDREA MARIA GADELHA DOS SANTOS
Advogados : Ciro de Oliveira Veloso Mafra e Erwin Herbert
Friedheim Neto
srmer
Procedência : 4ª Vara do Trabalho do Recife - PE
Acórdão
Processo Nº RO-0000961-77.2016.5.06.0004
Relator
GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRENTE
REDE BANORTE MATRIZ
MULTISSERVICOS LTDA
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
RECORRENTE
BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
RECORRENTE
ANDREA MARIA GADELHA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761/PB)
RECORRIDO
REDE BANORTE MATRIZ
MULTISSERVICOS LTDA
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
RECORRIDO
ANDREA MARIA GADELHA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761/PB)
RECORRIDO
BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO
CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131316
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO
PARCIAL. Os embargos declaratórios objetivam o aprimoramento
da prestação jurisdicional, impondo-se seu acolhimento quando
constatado que a decisão embargada padece do vício apontado,
como ocorreu na hipótese. Embargos acolhidos para sanar a
omissão e acrescer fundamentos ao acórdão, conferindo-lhe efeito
infringente.