TRT6 19/06/2020 - Pág. 1221 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Arrematação: 01: ATUALMENTE O IMÓVEL ESTÁ
CARACTERIZADO COMO UMA ESPÉCIE DE GALPÃO , DIVIDIDO
EM DUAS PARTES, CONTENDO SALAS, VESTUÁRIOS ,
DORMITÓRIOS , COZINHA , ESCRITÓRIO, BANHEIROS
MASCULINOS E FEMININOS , ALO. O arrematante/alienante
ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato
gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens
imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de
serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da
União, Estados e Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste
do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em
alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa
(art.130, parágrafo único do CTN), em conformidade com o art. 78
da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justica
do Trabalho.Descrição do bem: PRÉDIO Nº 1193, SANTO AMARO
RECIFE-PE (RUA DA AURORA) COMPOSTO DE 02 (DOIS)
PAVIMENTOS , TENDO NO TÉRREO 02 (DUAS) SALAS ,
SALETA, 03 (TRÊS) QUARTOS) , COZINHA, CORREDOR, ,
SERVIÇO SANITÁRIO, E NO PAVIMENTO SUPERIOR 02 (DUAS)
SALETAS , QUATRO QUARTOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS E
SERVIDÕES , EDIFICADO EM TERRENJO DE MARINHA E DE
PROPRIEDADE DO CLUBE NAÚTICO CAPIBARIBE ,
SOCIEDADE ESPORTIVA , CONFORME ESCRITURA PÚBLICA
DE COMPRA E VENDA , LAVRADA EM 01 DE FEVEREIRO DE
1954 PELO TABELIÃO G. MACEDO DO 7º OFICIO ,NO LIVRO 93,
AS FLS 182, DEVIDAMENTE TRANSCRITA NO LIVRO 3-BL , DE
TRANSCRIÇÃO DOS IMÓVEIS ÀS FLS 227 v , SOB O NÚMERO
DE ORDEM 53.405 , EM DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 1954
DO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ,
RESSALVA 01: ATUALMENTE O IMÓVEL ESTA
CARACTERIZADO COMO UMA ESPÉCIE DE GALPÃO , DIVIDIDO
EM 02 (DUAS) PARTES , CONTENDO SALAS , VESTUÁRIOS ,
DORMITÓRIOS , COZINHA, , ESCRITÓRIO , BANHEIROS
MASCULINOS E FEMININOS , ALOJAMENTOS E OFICINA .
APRESENTA A SUA ESTRUTURA EM ALVENARIA , COBERTA
DE MADEIRA E TELHA DE AMIANTO , TODO IMÓVEL
ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO .
RESSALVA 02: CONFORME A CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NÃO CONSTAM
CONFRONTAÇÕES DO CITADO IMÓVEL , NEM AS METRAGENS
LINEARES DO SEU TERRENO . CONSIDERANDO QUE A LUZ
DOS ARITOGS 193 c/c O ARTIGO 1PP PARÁGRAFO 1º INCISO I
E PARÁGRAFO 2º DO PROVIMENTO Nº 05/2002 DA
CORREGEDORIA DESTE REGIONAL , É NECESSÁRIO PARA A
LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA DE IMÓVEIS A CERTIDÃO
NARRATIVA ATUALIZADA DO REFERIDO IMÓVEL
(CONSIDERANDO LIMITES , CONFRONTAÇÕES , DIMKENSÕES
, ENDEREÇO ATUALIZADO DO REFERIDO IMÓVEL, DENTRE
OUTROS) E POR NÃO CONSTAR NOS AUTOS DO PROCESSO
TAL DOCUMENTO , PARA A LAVRATURA DO AUTO DE
PENHORA FORAM CONSIDERADAS AS LIMITAÇÕES E
CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NO LAUDO PERICIAL DO
IMÓVEL DE ID Nº fc 19983 e 9ac4681 , CONFIRMADAS AS
LIMITAÇÕES POR ESTA OFICIALA. O ALUDIDO IMÓVEL
APRESENTA AS SEGUINTES LIMITAÇÕES E
CONFRONTAÇÕES : AO NORTE PELO CLUBE BARROSO Nº
1225; AO SUL POR UM TERRENO BALDIO MURRADO ; AO
LESTE PELA RUA DA AURORA E A OESTE COM O ARMAZÉM
BLU"NELLE RECEPÇÕES . APRESENTA UMA AREA TOTAL
TERRENO 924,00M2; ÁREA TOTAL CONSTRUIDA : 1.128,40 M2;
ÁREA TOTAL COBERTA : 855,22M2 (LAUDO PERICIAL DO
IMÓVEL). NOTADAMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS , O BAIRRO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152426
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SANTO AMARO, DESPERTOU O INTERESSE DO MERCADO
IMOBILIÁRIO E VOL.TOU A RECEBER GRANDES
EMPREENDIMENTOS DESPERTANDO PRINCIPALMENTE O
INTERESSE DE GRANDES CONSTRUTORAS. ESSA
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO BAIRRO DE SANTO AMARO É
RESULTADO DE UMA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
RECIFE QUE VISA DE PROMOVER O CRESCIMENTO DO
BAIRRO E ASSIM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TANTOS
EMPREENDIMENTOS . NA RUA DA AURORA , A LOCALIZAÇÃO
GEOGRÁFICA ÀS MARGENS DO RIO CAPIBARIBE , PRÓXIMO A
BANCOS , SHOPPING, FACULDADES , CENTRO DA IDADE , AO
BAIRRO DO RFECIFE ANTIGO COM SEUS PÓLOS DIGITAIS E
GASTRONÔMICO , RUAS LARGAS E ASFALTADAS ,
DESPERTOU O INTERESSE PARA GRANDES
EMPREENDIMENTOS . O IMÓVEL PENHORADO PODE ATRAIR
O INTERESSE DE EMPRESAS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL. PARA ESTABELECER O VV /M2 (VALOR VENAL POR
METRO QUADRADO) DO PRÉDIO DO CLUBE DE REMO DO
CLUBE NAÚTICO CAPIBARIBE , APLICAMOSO METODO
COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO E FONTES,
TENDO COMO REFERÊNCIAS 01) GALPÃO / DEPÓSITO/
ARMAZÉM À VENDA 750M2 POR R$ 2.500,000 LOCALIZADO NA
RUA DOIS DE JULHO , Nº 60, SANTO AMARO, RECIFE-PE ,
GALPÃO/DEPÓSITO -ARMAZÉM -SANTO AMARO, BAIRRO DO
RECIFE , 750M2 -VENDA R$ 2.500,000 02) LOTE /TERRENO Á
VENDA 3.965M2 POR R$ 8.000,00 LOCALIZADO NA AVENIDA
CRUZ CABUGÁ N] 347, SANTO AMARO, RECIFE-PE ,
GARRAGEM -3.965M2 -VENDA R$ 8.000,000 , GALPÃO
/DEPÓSITO /ARMAZÉM Á VENDA , 1.200M2 POR R$ 3.800,00 ,
LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, SANTO AMARO,
RECIFE-PE . A) fonte I - galpão/depósito/armazém à venda ,
750,00m2 por r$ 2.500,000 , localizado na RUA DOIS DE JULHO ,
Nº 60, SANTO AMARO, RECIFE-PE - R$ 3.333,33 M2 , FONTE 02LOTE/TERRENO Á VENDA , 3.965 M2, POR R$ 8.000,000
LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, 347, SANTO
AMARO, RECIFE-PE - R$ 2.017,65M2 , FONTE 03 GALPÃO /
DEPÓSITO /ARMAZÉM Á VENDA , 1200 M2 POR R$ 3.800.000 ,
LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, SANTO AMARO,
RECIFE-PE - R$ 3.166,66M2 , AVALIAÇÃO R$ 2.623.420,80
(DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TR^`ES MIL,
QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) .
LOCALIZAÇÃO: RUA DA AURORA, Nº 1193, SANTO AMARO,
RECIFE-PE. Localização do bem: -DA AURORA, 1193, SANTO
AMARO, RECIFE, PE, CEP:51000000. Valor da Avaliação: R$
2.623.420,80. Data da Penhora: 23/10/2019. Fiel Depositário:
EVALDSON EDNO ROZENDO DE MELO. Valor da Execução: R$
10.963,06. Leiloeiro Oficial Designado: FLAVIA PEREIRA BONNA.
Site
do
Leiloeiro
Oficial
Designado(2):
http://www.leilaopernambuco.com.br. Restrições à Arrematação:
RESSALVAS DESCRITAS NA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
RESSALVAS I E RESSALVAS II. O arrematante/alienante ficará
isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador
seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e
bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços
referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União,
Estados e Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do
título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em
alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa
(art.130, parágrafo único do CTN), em conformidade com o art. 78
da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justica
do Trabalho.
ADVERTÊNCIA: Os litigantes, o cônjuge do(a) executado(a) ou os