TRT6 24/11/2020 - Pág. 4280 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3107/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
4280
Tendo em vista o teor da petição sob IDd9a9703 e da petição sob
PODER JUDICIÁRIO
ID 03135e7, dando conta de que, por equívoco, deixou de constar
JUSTIÇA DO TRABALHO
os itens ali mencionados, os quais passam a integrar o Termo de
Conciliação da seguinte forma:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c297f0
“ DAS OBRIGAÇÕES COM OFGTS
O PRESENTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM ALVARÁ DE
proferido nos autos.
FGTS, DEVENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LIBERAR AO
RECLAMANTE OS VALORES EXISTENTES EM SUA CONTA
DESPACHO:
VINCULADA, DECORRENTES DO PRESENTE VÍNCULO,
SUPRINDO
A
INEXISTÊNCIA
DO
TRCT
E
DOS
1)TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO
RECOLHIMENTOS RESCISÓRIOS DO FGTS. Dados do
Tendo em vista o teor da petição sob IDd9a9703 e da petição sob
trabalhador: PIS 228.150.613-32, CTPS 5174042/50, CPF
ID 03135e7, dando conta de que, por equívoco, deixou de constar
708.465.724-00, data de admissão 02/12/2019, data de saída
os itens ali mencionados, os quais passam a integrar o Termo de
31/03/2020 . Dados do empregador: CNPJ 10.984.821/0001-63.
Conciliação da seguinte forma:
DAS OBRIGAÇÕES COM O SEGURO-DESEMPREGO
O PRESENTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM CERTIDÃO
“ DAS OBRIGAÇÕES COM OFGTS
SUBSTITUTIVA DAS GUIAS CD/SD, PARA FINS DE
O PRESENTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM ALVARÁ DE
HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE NO PROGRAMA DO SEGURO
FGTS, DEVENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LIBERAR AO
DESEMPREGO, DEVENDO O ÓRGÃO COMPETENTE
RECLAMANTE OS VALORES EXISTENTES EM SUA CONTA
PROCESSAR O BENEFÍCIO A PARTIR DAS SEGUINTES
VINCULADA, DECORRENTES DO PRESENTE VÍNCULO,
INFORMAÇÕES DOS ATORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA:
SUPRINDO
Dados do trabalhador: PIS 228.150.613-32, CTPS 5174042/50, CPF
RECOLHIMENTOS RESCISÓRIOS DO FGTS. Dados do
708.465.724-00, data de admissão 02/12/2019, data de saída
trabalhador: PIS 228.150.613-32, CTPS 5174042/50, CPF
31/03/2020 . Dados do empregador: CNPJ 10.984.821/0001-63.”.
708.465.724-00, data de admissão 02/12/2019, data de saída
A
INEXISTÊNCIA
DO
TRCT
E
DOS
31/03/2020 . Dados do empregador: CNPJ 10.984.821/0001-63.
Dê-se ciência às partes do teor do presente despacho.
2) No mais, aguarde-se a integralização do acordo.
DAS OBRIGAÇÕES COM O SEGURO-DESEMPREGO
O PRESENTE DOCUMENTO CONSTITUI-SE EM CERTIDÃO
SUBSTITUTIVA DAS GUIAS CD/SD, PARA FINS DE
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 24 de novembro de 2020.
HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE NO PROGRAMA DO SEGURO
DESEMPREGO, DEVENDO O ÓRGÃO COMPETENTE
THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO
PROCESSAR O BENEFÍCIO A PARTIR DAS SEGUINTES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INFORMAÇÕES DOS ATORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA:
Dados do trabalhador: PIS 228.150.613-32, CTPS 5174042/50, CPF
Processo Nº ATSum-0001101-43.2020.5.06.0143
AUTOR
MATEUS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
ADVOGADO
WILSON DE OLIVEIRA LIRA(OAB:
42430/PE)
ADVOGADO
Ana Paula Francisca da Silva
Cavalcanti Padilha(OAB: 23232/PE)
RÉU
EXPRESSO VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO
VALDIR DAMIAO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 40388/PE)
708.465.724-00, data de admissão 02/12/2019, data de saída
31/03/2020 . Dados do empregador: CNPJ 10.984.821/0001-63.”.
Dê-se ciência às partes do teor do presente despacho.
2) No mais, aguarde-se a integralização do acordo.
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 24 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0000502-46.2016.5.06.0143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159605