TRT6 30/08/2021 - Pág. 1675 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3298/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 26 de agosto de
2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo.
ADVOGADO
1675
LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
SAULO LUSTOSA BARROS
BEZERRA(OAB: 26645/PE)
NATALIA FERNANDES DO
REGO(OAB: 27930/PE)
Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do
Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela
Exma. Sra. Procuradora,Dra. Elizabeth Veiga Chaves e dos Exmos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSENILDA MARIA DOS SANTOS
Srs. Juíza convocada Carmen Lucia Vieira do Nascimento
(Relatora) e Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello
Ventura, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em
PODER JUDICIÁRIO
epígrafe, nos termos do dispositivo supra.
JUSTIÇA DO
Claudia Christina A. Corrêa de O.
Andrade
PODER JUDICIÁRIO
Secretária da 3ª Turma
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROC. Nº. TRT - 0000757-54.2016.5.06.0191 (ED-RO)
CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Relator
Órgão Julgador : Terceira Turma.
Redatora : Juíza Convocada Carmen Lucia Vieira do
Nascimento.
RECIFE/PE, 30 de agosto de 2021.
Embargantes : LM WIND POWER DO BRASIL S.A.;
ROSENILDA MARIA DOS SANTOS.
SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000757-54.2016.5.06.0191
CARMEN LUCIA VIEIRA DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
EMMANUEL BEZERRA
CORREIA(OAB: 12177/PE)
RECORRENTE
ROSENILDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ingrid de sordi batista(OAB: 23615/PE)
RECORRENTE
LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
ADVOGADO
BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO
SAULO LUSTOSA BARROS
BEZERRA(OAB: 26645/PE)
ADVOGADO
NATALIA FERNANDES DO
REGO(OAB: 27930/PE)
RECORRIDO
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB:
261126/SP)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 453/PE)
ADVOGADO
FERNANDA FREZARIN
KAZAKEVICIUS(OAB: 240809/SP)
RECORRIDO
V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
EMMANUEL BEZERRA
CORREIA(OAB: 12177/PE)
RECORRIDO
ROSENILDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ingrid de sordi batista(OAB: 23615/PE)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170412
Embargados : OS MESMOS ;
V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO
NORDESTE LTDA.
Advogados : Ingrid de Sordi Batista; Emmanuel Bezerra Correia;
Bruno Moury Fernandes; Paulo Henrique Campos.
Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS
AUSENTES. Não configuradas as hipóteses previstas nos arts. 897A, da CLT, e 1.022, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos
declaratórios.
VISTOS ETC.
Trata-se de embargos de declaração regularmente opostos por LM
WIND POWER DO BRASIL S.A. e ROSENILDA MARIA DOS
SANTOS, ao acórdão proferido por esta E. Turma, no ID. 1902c52.
Através do arrazoado contido no ID. 7171ce7, a
embargante/reclamada aponta a existência de omissão no acórdão,