TRT6 28/09/2021 - Pág. 2996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
2996
Proc.: 0001322-17.2014.5.06.0311, VALDIR AMARO DA SILVA x
CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP - acordo homologado,
PODER JUDICIÁRIO
composto de 100% de parcelas de natureza indenizatória,
JUSTIÇA DO
integralmente quitado, inclusive em relação às custas
processuais, com execução já extinta e arquivamento definitivo
INTIMAÇÃO
do feito.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0894ea7
Proc.: 0000053-06.2015.5.06.0311, MARCELO FRANCISCO DO
proferido nos autos.
NASCIMENTO GOIS x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP
DESPACHO - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Proc.: 0000185-23.2016.5.06.0313, JOSILDO BATISTA DE
SANTANA x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP - acordo
Vistos.
homologado, quitado em relação ao crédito do exequente. A
Trata-se de ação de Embargos de Terceiro, distribuída por
execução se processa apenas em face de INSS e custas
dependência aos autos do processo nº 22.2014.5.06.0311">0001063-22.2014.5.06.0311,
processuais incidentes sobre a conciliação.
nos termos do artigo 676 do CPC/15.
Proc.: 0000666-60.2014.5.06.0311, TIAGO GONZAGA DE
Analisando detidamente os autos da RT nº 0001063-
OLIVEIRA x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP - acordo
22.2014.5.06.0311, ajuizada por TIAGO FERNANDES em face da
homologado, quitado em relação ao crédito do exequente. A
CONSTRUTORA TECPLAN LTDA – EPP, observa-se que houve a
execução se processa apenas em face de INSS e custas
determinação de reunião a este processo piloto de diversas
processuais incidentes sobre a conciliação.
execuções individuais que tramitam neste juízo em face desta
Proc.: 0000769-96.2016.5.06.0311., ODAIR SOTERO DA SILVA x
mesma empresa devedora.
CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP - acordo homologado,
De acordo com a última planilha de cálculo apresentada pela
quitado em relação ao crédito do exequente. A execução se
Contadoria no id. 9272a76, em 01/02/2018, que a propósito
processava apenas em face de INSS e custas processuais
encontra-se com informações bem desatualizadas, a execução se
incidentes sobre a conciliação, contudo, dado o seu valor
processa em relação às seguintes execuções reunidas:
ínfimo, o recolhimento foi dispensado, com determinação de
Proc. Pai: 22.2014.5.06.0311">0001063-22.2014.5.06.0311, TIAGO FERNANDES x
arquivamento definitivo do feito.
CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP - celebrou acordo
Não obstante o Sr. TIAGO FERNANDES não figure como
judicial com a empresa executada, homologado pelo juízo em
exequente nos autos do processo principal nº 0001063-
20/09/2017 e integralmente quitado (vide certidão de id.
22.2014.5.06.0311, desde20/09/2017, o embargante SEBASTIAO
0c38654 e decisão de id. bfc3f2b dos autos principais). Há
CESAR GOMES DE OLIVEIRA, opôs os presentes Embargos de
determinação de exclusão dos valores relativos ao reclamante
Terceiro em face daquele, bem da executada CONSTRUTORA
e seu advogado da execução reunida, não cumprida.
TECPLAN LTDA – EPP e do arrematante JOSÉ WILLIAM
Proc.: 0000651-91.2014.5.06.0311, CICERO MANOEL DA SILVA
MARQUES BENICIO JUNIOR. Atente-se que ação de ET foi
x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP - acordo homologado,
ajuizada quase 2 anos depois dessa exclusão, em 19/07/2019.
quitado em relação ao crédiro do exequente. A execução se
Como preceitua o § 4º do art. 677 do CPC, nos embargos de
processava apenas em face de INSS e custas processuais
terceiro, "Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de
incidentes sobre a conciliação, contudo, dado o seu valor
constrição aproveita, assim como o será seu adversário no
ínfimo, o recolhimento foi dispensado, com determinação de
processo principal quando for sua a indicação do bem para a
arquivamento definitivo do referido processo.
constrição judicial.".
Proc.: 0000888-28.2014.5.06.0311, TIAGO DE OLIVEIRA DAS
Compulsando os autos do processo principal nº 0001063-
NEVES x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP E OUTROS
22.2014.5.06.0311, observa-se que a penhora dos lotes de terra de
Proc.: 0001064-07.2014.5.06.0311, LUCAS MATEUS DA SILVA
números 01, 02, 03, 04, 05, 32, 33, 34 e 35, da Quadra "A-3", do
LIMA x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP
Loteamento Jaçanã, situado no município de Santa Cruz do
Proc.: 0000822-48.2014.5.06.0311, ADENILSON DEMECIANO DA
Capibaribe/PE, objeto do presente litígio, foi deferida pelo juízo após
SILVA x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP
pedido de reforço de penhora formulado por alguns dos exequentes
Proc.: 0001042-46.2014.5.06.0311, ERONALDO OLIVEIRA DA
da execução reunida (vide fls. 65, 126, 148, 171, 173, 208, 237,
SILVA x CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP
273, 278, 298/303 do PDF do processo principal).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171817