TRT6 21/03/2022 - Pág. 841 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
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ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRIDO
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RECORRIDO
ADVOGADO
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
SP ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
VAZILLIS ASSESSORIA
EMPRESARIAL - EIRELI - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
POLARIS - PLANEJAMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - EPP
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
LEVE TRANSPORTE LOGISTICA &
SERVICOS LTDA - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
CONSTRUMOB CONSTRUTORA
INCORPORADORA E IMOBILIARIA S
A
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E
PAPELAO ONDULADO DO NORTE
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 44560/PE)
RENAN APOLONIO DE SA
SILVA(OAB: 48941/PE)
GP - PRIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL - EIRELI - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
INACIO JOSE DA SILVA
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252/PE)
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
VAZILLIS ASSESSORIA
EMPRESARIAL - EIRELI - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
POLARIS - PLANEJAMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - EPP
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
GP - PRIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL - EIRELI - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
LEVE TRANSPORTE LOGISTICA &
SERVICOS LTDA - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
CONSTRUMOB CONSTRUTORA
INCORPORADORA E IMOBILIARIA S
A
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
CIA DE PAPEL DE ALAGOAS
CODEPAL
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
SP ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E
PAPELAO ONDULADO DO NORTE
RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB:
28962/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179933
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
841
TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 44560/PE)
RENAN APOLONIO DE SA
SILVA(OAB: 48941/PE)
INACIO JOSE DA SILVA
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252/PE)
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E PAPELAO ONDULADO DO
NORTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROC. Nº TRT - 0000285-41.2020.5.06.0182 (ED-ROT)
Órgão Julgador : Terceira Turma
Relator : Desembargador Milton Gouveia
Embargante (s) : INÁCIO JOSÉ DA SILVA
Embargado (s) : ONDUNORTE CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE; LEVE TRANSPORTE LOGÍSTICA &
SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUMOB CONSTRUTORA
INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA S A; CIA DE PAPEL DE
ALAGOAS CODEPAL; SP ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI
- ME; VAZILLIS ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI - ME;
POLARIS - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - EPP; GP - PRIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL - EIRELI - ME
Advogados : Cláudio Gonçalves Guerra, Isadora Coelho de Amorim
Oliveira, Rafael Patu Cordeiro, Renan Apolônio de Sá Silva e
Taclifas Young Ferreira de Oliveira
Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
POSSIBILIDADE DE SANAR. ART. 897-A DA CLT e 1.022 DO
CPC. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA,
CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o
acolhimento de Embargos de Declaração, sem efeito modificativo, a
fim de sanar erro material no julgado, à vista de permissivo contido