TRT6 21/03/2022 - Pág. 996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
996
Nunes Furtado da Silva, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o
processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Claudia Christina A. Corrêa de O.
Andrade
Secretária da 3ª Turma
PMG
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MILTON GOUVEIA
Relator
PROC. Nº TRT - 0000397-18.2017.5.06.0181 (ED - ROT)
Órgão Julgador : Terceira Turma
RECIFE/PE, 21 de março de 2022.
Relator : Desembargador MILTON GOUVEIA
Embargante(s) : COMPASS MINERALS AMÉRICA DO SUL
ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA
INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (atual denominação social de
Diretor de Secretaria
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.); ÍTALO LUCAS
PAIXÃO DE ALMEIDA; ANA CAROLINA XAVIER DOWSLEY
Processo Nº ROT-0000397-18.2017.5.06.0181
Relator
MILTON GOUVEIA
RECORRENTE
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO(OAB: 11338/PE)
RECORRENTE
AMANDA XAVIER DOWSLEY TORGA
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRENTE
ANA CAROLINA XAVIER DOWSLEY
COURA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRENTE
ITALO LUCAS PAIXAO DE ALMEIDA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRIDO
ITALO LUCAS PAIXAO DE ALMEIDA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRIDO
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO(OAB: 11338/PE)
RECORRIDO
CLEIDE BARBOSA DE LIMA GOMES
ADVOGADO
ELOY HILTON DE CARVALHO(OAB:
10260/PE)
RECORRIDO
AMANDA XAVIER DOWSLEY TORGA
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRIDO
ANA CAROLINA XAVIER DOWSLEY
COURA
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
RECORRIDO
B.G. COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA - ME
ADVOGADO
RODRIGO ASSUNCAO DUTRA(OAB:
28472/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA XAVIER DOWSLEY COURA
COURA; e AMANDA XAVIER DOWSLEY TORGA DE OLIVEIRA
Embargado (s) : OS MESMOS, CLEIDE BARBOSA DE LIMA
GOMES e B. G. COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME
Advogados : Bruno Romero Pedrosa Monteiro, Isadora Coelho de
Amorim Oliveira, Eloy Hilton de Carvalho e Rodrigo Assunção Dutra
Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA
DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E
1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado
omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão
de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
Aclaratórios rejeitados.
Vistos etc.
Embargos de Declaração opostos por COMPASS MINERALS
AMÉRICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (atual
denominação social de PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.); ÍTALO LUCAS PAIXÃO DE ALMEIDA; ANA
CAROLINA XAVIER DOWSLEY COURA; e AMANDA XAVIER
DOWSLEY TORGA DE OLIVEIRA, em face do acórdão proferido
pela E. Terceira Turma, que, no mérito, negou provimento ao apelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179933