TRT7 06/07/2017 - Pág. 1342 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2264/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1342
VOTOS
PROCESSO nº 0001853-31.2013.5.07.0014 (RO)
RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ABILITY
COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, JOANA D ARC DOS
ANJOS RODRIGUES
Acórdão
Processo Nº RO-0001853-31.2013.5.07.0014
Relator
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
RECORRENTE
JOANA D ARC DOS ANJOS
RODRIGUES
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO GUIMARAES
WLODARCZYK(OAB: 24064-B/CE)
ADVOGADO
Helen Luiza Korobinski Mendes(OAB:
24227/CE)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
WILLIANE GOMES PONTES
IBIAPINA(OAB: 12538/CE)
RECORRENTE
ABILITY COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
ADVOGADO
GIANITALO GERMANI(OAB:
158435/SP)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
WILLIANE GOMES PONTES
IBIAPINA(OAB: 12538/CE)
RECORRIDO
ABILITY COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
ADVOGADO
GIANITALO GERMANI(OAB:
158435/SP)
RECORRIDO
JOANA D ARC DOS ANJOS
RODRIGUES
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO GUIMARAES
WLODARCZYK(OAB: 24064-B/CE)
ADVOGADO
Helen Luiza Korobinski Mendes(OAB:
24227/CE)
RECORRIDO: JOANA D ARC DOS ANJOS RODRIGUES,
ABILITY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, BANCO
SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ABILITY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
TERCEIRIZAÇÃO. DESVIRTUAMENTO. SUBORDINAÇÃO.
VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DIRETO COM O
PODER JUDICIÁRIO
TOMADOR DE SERVIÇOS. Do conjunto probatório produzido nos
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos, em especial a prova testemunhal da autora, clara e
reveladora da veracidade dos fatos articulados na exordial, resulta
demonstrado que a empresa ABILITY COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA., contratante formal da reclamante, atuou
meramente como intermediadora de mão de obra na prestação de
serviços terceirizados, pois, na prática, a atividade laboral foi
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108700
desvirtuada pela realização de serviços específicos do tomador de