TRT7 27/07/2017 - Pág. 676 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2279/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
EXECUTADO
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
ARAUJO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
ITALO GONCALVES MELO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
EDILSON RODRIGUES DA SILVA
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
JOSE VALMIR BEZERRA SILVA
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
G-COMEX OLEO & GAS LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
676
HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO, por meio de seu(sua)(s)
advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato
do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as
providências cabíveis e necessárias.
"Vistos etc.
Notifique-se o autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se
acerca da exceção
de pré-executividade apresentada pela
reclamada (chave de acesso 17062309583027600000011715251)."
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Sentença
TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA, por meio de seu(sua)(s)
Processo Nº RTSum-0001057-32.2016.5.07.0015
RECLAMANTE
EDER VANDERLEI PEREIRA
ADVOGADO
Filipe Siqueira Guerra(OAB: 25477A/CE)
RECLAMADO
CONSTRUTORA CETRO LTDA
ADVOGADO
CLARKE MOREIRA LEITÃO(OAB:
3873/CE)
advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO
do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as
providências cabíveis e necessárias.
- CONSTRUTORA CETRO LTDA
- EDER VANDERLEI PEREIRA
"Vistos etc.
Notifique-se
o autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se
acerca da exceção
r e c l a m a d a
PODER JUDICIÁRIO
de pré-executividade apresentada pela
( c h a v e
d e
JUSTIÇA DO TRABALHO
a c e s s o
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
1 7 0 6 2 3 0 9 5 8 3 0 2 7 6 0 0 0 0 0 0 1 1 7 1 5 2 5 1 ) . "
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
Nesta data, 25 de Julho de 2017, eu, NELSON ESCOSSIA
BARBOSA NETO, faço conclusos os presentes autos ao(à)
136/2014.
Notificação
Processo Nº ExCCJ-0000814-88.2016.5.07.0015
EXEQUENTE
FRANCISCO TARCISIO GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
EXEQUENTE
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
ARAUJO
ADVOGADO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
EXEQUENTE
ITALO GONCALVES MELO
ADVOGADO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
EXEQUENTE
EDILSON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
EXEQUENTE
JOSE VALMIR BEZERRA SILVA
ADVOGADO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
EXECUTADO
G-COMEX OLEO & GAS LTDA
EXECUTADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO
Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
SENTENÇA
Vistos os autos.
Dispensado o Relatório, na forma do art. 852 - I, da CLT.
DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A situação trazida à análise não se enquadra em quaisquer das
hipóteses legais que caracterizam a litigância de má-fé, retratando
tão-somente o regular exercício do direito constitucional de ação.
MÉRITO
DO SALÁRIO PAGO "POR FORA"
Aduz o reclamante que, desde o início da contratação, sempre
percebeu, a título remuneratório, uma média mensal no importe de
R$ 1.849,00 (mil, oitocentos e quarenta e nove reais), que era
composta de parte fixa no valor de R$ 1.249,00 (um mil, duzentos e
quarenta e nove reais), bem assim de produção em torno de R$
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), THIAGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109417
600,00 (seiscentos reais) ao mês, sendo que esta última era paga