TRT7 11/12/2017 - Pág. 1434 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2371/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
1434
necessárias para os recolhimentos legais incidentes a título de
Ficam as partes reclamante e reclamadas notificadas, por
contribuições previdenciárias e tributárias, na forma legal.
intermédio de seus patronos, para, querendo, no prazo comum de
Defere-se a parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos
10 (dez) dias, apresentarem manifestação ao laudo pericial (ID
termos do artigo 790, §3º da CLT.
2134e3c).
Notificação
Custas no importe de R$1.582,94, calculadas sobre a
condenação, no valor de R$79.146,78, a cargo do reclamado
(cálculos em anexo).
Notifiquem-se as partes e a autarquia securitária, sem prejuízo das
comunicações de estilo aos demais órgãos públicos interessados no
cumprimento da legislação trabalhista.
Assinatura
EUSEBIO, 11 de Dezembro de 2017
Processo Nº RTOrd-0000849-54.2017.5.07.0034
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
FRANCA
ADVOGADO
LARISSA MARIA ARAUJO
GOMES(OAB: 27947/CE)
RECLAMADO
AVICON SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
FILHO(OAB: 19308/CE)
RECLAMADO
DIMELLO CONSTRUCOES EIRELI EPP
ADVOGADO
ALESSANDRA QUEIROZ
PINHEIRO(OAB: 36592/CE)
ADVOGADO
DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
FILHO(OAB: 19308/CE)
KALINE LEWINTER
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000849-54.2017.5.07.0034
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
FRANCA
ADVOGADO
LARISSA MARIA ARAUJO
GOMES(OAB: 27947/CE)
RECLAMADO
AVICON SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
FILHO(OAB: 19308/CE)
RECLAMADO
DIMELLO CONSTRUCOES EIRELI EPP
ADVOGADO
ALESSANDRA QUEIROZ
PINHEIRO(OAB: 36592/CE)
ADVOGADO
DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
FILHO(OAB: 19308/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- AVICON SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Ficam as partes reclamante e reclamadas notificadas, por
intermédio de seus patronos, para, querendo, no prazo comum de
10 (dez) dias, apresentarem manifestação ao laudo pericial (ID
2134e3c).
Notificação
Processo Nº RTSum-0000947-39.2017.5.07.0034
RECLAMANTE
JOSE FERNANDES VIANA
ASSUNCAO
ADVOGADO
Ana Josete Ferreira Mesquita(OAB:
8503/CE)
RECLAMADO
ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DANIEL ARAGAO ABREU(OAB:
20005-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDES VIANA ASSUNCAO
Ficam as partes reclamante e reclamadas notificadas, por
intermédio de seus patronos, para, querendo, no prazo comum de
Fica a parte RECLAMADA notificada, por intermédio de seu
10 (dez) dias, apresentarem manifestação ao laudo pericial (ID
patrono, para, em 08 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
2134e3c).
Recurso Ordinário interposto pela parte RECLAMANTE (ID
Notificação
240d639).
Processo Nº RTOrd-0000849-54.2017.5.07.0034
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
FRANCA
ADVOGADO
LARISSA MARIA ARAUJO
GOMES(OAB: 27947/CE)
RECLAMADO
AVICON SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
FILHO(OAB: 19308/CE)
RECLAMADO
DIMELLO CONSTRUCOES EIRELI EPP
ADVOGADO
ALESSANDRA QUEIROZ
PINHEIRO(OAB: 36592/CE)
ADVOGADO
DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
FILHO(OAB: 19308/CE)
Processo Nº RTOrd-0001036-62.2017.5.07.0034
RECLAMANTE
FRANCISCO THIAGO NUNES DE
SOUSA SANTOS
ADVOGADO
THEREZA JULIANA FROTA DE
MOURA(OAB: 23119/CE)
ADVOGADO
CARLOS DÁRIO AGUIAR FREITAS
FILHO(OAB: 20643-N/CE)
ADVOGADO
ANDRE SOUTO DE OLIVEIRA(OAB:
33047/CE)
ADVOGADO
YURI COSTA FREIRE(OAB:
27524/CE)
RECLAMADO
POSTO ROTA DA PRAIA LTDA - ME
TESTEMUNHA
LUCAS NERES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMELLO CONSTRUCOES EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113699
Sentença
- FRANCISCO THIAGO NUNES DE SOUSA SANTOS