TRT7 07/06/2018 - Pág. 734 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2491/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
734
RECORRENTE
ADVOGADO
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
LOURIVAL CORREIA PINHO
NETO(OAB: 23519/CE)
APM TERMINALS PECEM
OPERACOES PORTUARIAS LTDA
MARIANA PORTELA VIDAL(OAB:
22168/CE)
GLADSON WESLEY MOTA
PEREIRA(OAB: 10587/CE)
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
LOURIVAL CORREIA PINHO
NETO(OAB: 23519/CE)
APM TERMINALS PECEM
OPERACOES PORTUARIAS LTDA
MARIANA PORTELA VIDAL(OAB:
22168/CE)
GLADSON WESLEY MOTA
PEREIRA(OAB: 10587/CE)
dedução do valor pago a título de adicional de periculosidade de
30% no TRCT de Id. ca3c0e7 e, por maioria, acolher o interposto
RECORRENTE
pelo reclamante, a fim de incluir na condenação o pagamento do
adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o valor da
ADVOGADO
remuneração efetivamente percebida mês a mês, nas épocas
ADVOGADO
próprias, desde o início do liame empregatício e até a formalização
do TAC. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre
RECORRIDO
ADVOGADO
o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora arbitrado à
RECORRIDO
condenação. Vencida a Desembargadora Maria Roseli Mendes
ADVOGADO
Alencar que negava provimento ao apelo do reclamante.
Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo
ADVOGADO
Furtado (Presidente e Relator), Dulcina de Holanda Palhano
(Revisora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a
Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 06
Intimado(s)/Citado(s):
- APM TERMINALS PECEM OPERACOES PORTUARIAS LTDA
de junho de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Des. EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Relator
PROCESSO nº 0000471-83.2017.5.07.0039 (RO)
RECORRENTE: APM TERMINALS PECEM OPERACOES
PORTUARIAS LTDA, FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
RECORRIDO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, APM
TERMINALS PECEM OPERACOES PORTUARIAS LTDA
RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000471-83.2017.5.07.0039
EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119960