TRT7 11/03/2019 - Pág. 303 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
303
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0000189-41.2017.5.07.0008 (RO)
RECORRENTE: FRED CARVALHO LOPES
RECORRIDO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
6
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000189-41.2017.5.07.0008
Relator
JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE
FRED CARVALHO LOPES
ADVOGADO
ALDEMIR PESSOA JUNIOR(OAB:
10843/CE)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES GONCALVES
CAVALCANTE(OAB: 6070/CE)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE SABOYA
MARTINS(OAB: 12422/CE)
RECORRIDO
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
WALTER FERRARI NICODEMO
JUNIOR(OAB: 41579/SP)
ADVOGADO
MARIA HELOISA DE BARROS
SILVA(OAB: 66527/SP)
TESTEMUNHA
ANTONIO PINTO FILHO
TESTEMUNHA
CELSO GASTALDO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA
EUCLIDES JOSE AMATI BIZAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PINTO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131340
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. A situação dos
autos não autoriza o reconhecimento da relação jurídica de
emprego, porquanto a prova produzida indica que a relação entre as
partes era exclusivamente comercial.
RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO.